Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/06/2026 · pág. 87

DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989

Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não Vinculados de Imposto, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

R$ 15.249,80 (Quize mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta Centavos) VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2026 a 07 de Abril de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 1E422E4B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202606100002

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-001/2026-SEMAS CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO: VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONTRUÇOES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTOR TIPO SUV (ZERO QUILÔMETRO) DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, sob a rubrica: 1001 08 122 0002 2.053 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social, elementos de despesa : 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, sub elementos de despesas : 4.4.90.52.52 – Veículos de Tração Mecânica; Fonte de Recursos : 1.501.0000.00 – Outros Recursos não vinculados, consignados no Orçamento Municipal de 2026. R$ 166.990,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil e Novecentos e Noventa Reais)

VIGÊNCIA: 10 de junho de 2026 a 10 de junho de 2027 DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2026.

elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não Vinculados de Imposto, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

de R$ 3.100,00 (TRÊS MIL E CEM REAÍS) VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2026 a 07 de Abril de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: BEC5CC82

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202604070003

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO CONTRATADO: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1801 04 122 0002 2.094 – Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não Vinculados de Imposto, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

de R$ 800,00 (OITOCENTOS REAÍS)

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 70703FD7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 202506050001

ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-SEDUC

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA(O): N M A GADELHA OBJETO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PARA AS UNIDADES EXECUTORAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE CÉ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021 VIGÊNCIA: 05 de Junho de 2026 a 05 de Junho de 2027 DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: AE7995C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202604070002

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA PLANEJAMENTO E GESTÃO CONTRATADO: PRO COMMERCE LTDA

VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2026 a 07 de Abril de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 3D56E8B6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202604070001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

CONTRATADO: SEVENTEC COMERCIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1801 04 122 0002 2.094 – Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; sub elemento de despesas: 4.4.90.52.35 – Equipamentos de Processamento de Dados; Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não Vinculados de Imposto, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

R$ 2.303,61 (Dois mil, Trezentos e três Reais e Sessenta e Um Centavos)

VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2026 a 07 de Abril de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 20308FB3

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202604060004