DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989

setor de tributos, de responsabilidade da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0002.2.003 - Gestao e Manut. das Ativ. da Sec. de Fin ancas, Administracao e Gestao, R$ 30.000,00 no elemento de despesa 33903600: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA FÍSICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA FÍSICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: AFEEEBDF

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

FRANCISCO GLEISON DO NASCIMENTO DA SILVA, CPF: 009.927.933-94, torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Inchui, Distrito Codiá, Zona Rural do município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO ST-IN005/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260514/0001-04 - CONTRATO Nº 202606020002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº ST-IN005-2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: LUCINEIDE FERREIRA DE MELO OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do equipamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Cruzeiro, visando atender às necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município - VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.08.245.0029.2.028 - Bloco de Protecao Social Basica, R$ 6.000,00 no elemento de despesa 33903600: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA FÍSICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA FÍSICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 484DA136

ESTADO DO CEARÁ

Publicado por: Fulvio Benevides de Almeida Código Identificador: BF93CF50

SECRETARIA MUNICIAL DO MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

SANDRA MARIA PINHEIRO DE SALES, CPF: 860.729.003-72, torna público que requereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura), localizado no Sítio Massape, Distrito Codiá, Zona Rural do município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Fulvio Benevides de Almeida Código Identificador: 6FF1867C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00007.20260601/0001-42 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de capeamento asfáltico na Rua Professora Maria Hermínia, com utilização de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu/CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 16 de junho de 2026. ANTÔNIO RUFINO RABELO NETO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 49.784.187/0001-50. Valor Global: R$ 127.826,95 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 8EE94373

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202604070006

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATADO: SEVENTEC COMERCIO LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1701 04 122 0002 2.068 – Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do Município; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.35 - Equipamentos de Processamento de Dado; Fonte de Recursos : 1.500.0000.00 – Recursos não Vinculados de Imposto, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

R$ 1.975,00 (Um mil e Novecentos e Setenta e Cinco Reais) VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2026 a 07 de Abril de 2027

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 6F48F61A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202604070005 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E – PE-012/2025-DIVERSAS CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO CONTRATADO: PRO COMMERCE LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA dotação orçamentária nº 1701 04 122 0002 2.068 – Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do Município; elemento de despesa : 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; subelemento de despesas: 4.4.90.52.35 - Equipamentos de Processamento de Dado; Fonte de

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