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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/06/2026 · pág. 18

DOMCE 15/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3987


Assinatura do(a) recorrente ou representante legal

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005-2026-SECULT V BARROQUINHA JUNINO - XVI FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA ANEXO VII - CRONOGRAMA

Etapa Período/Data
Publicação do edital e abertura das inscrições 12/06/2026
Período de inscrições dosprojetos 12/06/2026 a 17/06/2026
Análise das inscrições,propostas e documentos de habilitação 18/06/2026
Publicação do resultado preliminar da fase conjunta de seleção
e habilitação

18/06/2026
Prazopara interposição de recursos - 03 dias úteis 19/06/2026, 22/06/2026 e 23/06/2026
Análise dos recursos epublicação do resultado dos recursos 24/06/2026
Publicação do resultado final 25/06/2026
Assinatura do Termo de Execução Cultural 26/06/2026

Observação: caso haja alteração de expediente administrativo, feriado ou ponto facultativo, os prazos em dias úteis serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, mantendo-se o prazo recursal mínimo de 03 (três) dias úteis. Caso não haja expediente administrativo em 26/06/2026, a assinatura do Termo de Execução Cultural poderá ocorrer no primeiro dia útil subsequente, mediante orientação da Secretaria Municipal da Cultura.

Barroquinha - CE, 12 de junho de 2026.

___ Secretário Municipal da Cultura Prefeitura Municipal de Barroquinha - CE

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 157E1E72

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 052501/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales–CE, através da SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob o número 052501/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D‘ÁGUA – SAA NAS LOCALIDADES DE LAGOA DO CARMO E ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, CONFORME MAPP 6158. A sessão será realizada através do Portal ―LICITA MAIS BRASIL‖ com data de abertura dia 26 de junho de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE. CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO - Ordenador de Despesas. Campos Sales-CE, 12 de junho de 2026.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: C2473239

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.06.12.02.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.06.12.02. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE

PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DIVERSOS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 30.06.2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: Plataforma http://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 1ADF8C42

SECRETARIA DE CULTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2026 - AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL – RESULTADO FINAL

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE FOMENTO NA ÁREA MUSICAL DA CULTURA PARA FIRMA TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL – RESULTADO FINAL

CATEGORIA: ARTISTA SOLO

Inscrição nº 01 – Acelino Silva Pereira, CPF nº XXX.XXX.133-39, coletivo Solo, obteve pontuação de 71 pontos.

Inscrição nº 02 – Manoel Brandão de Oliveira, CPF nº XXX.XXX.613-84, coletivo Solo, obteve pontuação de 69 pontos. Inscrição nº 07 – Luiz Pereira da Silva, CPF nº XXX.XXX.343-04, coletivo Solo, obteve pontuação de 62 pontos.

Inscrição nº 09 – Valdecilio Lourenço do Nascimento, CPF nº XXX.XXX.443-19, coletivo Solo, obteve pontuação de 61 pontos. Inscrição nº 03 – Valter Alves Louro, CPF nº XXX.XXX.083-49, coletivo Solo, obteve pontuação de 60 pontos.

Inscrição nº 04 – Francisco Edmilson Felix Bezerra, CPF nº XXX.XXX.628-03, coletivo Solo, obteve pontuação de 58 pontos. Inscrição nº 05 – Cícero Ribeiro da Silva, CPF nº XXX.XXX.733-15, coletivo Solo, obteve pontuação de 57,5 pontos.

Inscrição nº 08 – Otacilio Alves de Oliveira, CPF nº XXX.XXX.01300, coletivo Solo, obteve pontuação de 57 pontos.

Inscrição nº 06 – Antônio Lima Ribeiro, CPF nº XXX.XXX.813-55, coletivo Solo, obteve pontuação de 56 pontos.

Inscrição nº 10 – Antônio Pereira da Silva Júnior, CPF nº XXX.XXX.818-50, coletivo Solo, obteve pontuação de 55 pontos.

CATEGORIA: TRIOS MUSICAIS

Inscrição nº 14 – João Araújo de Sousa, representante do coletivo João Batista e Forró Abençoado, CPF nº XXX.XXX.043-00, obteve pontuação de 72 pontos.

Inscrição nº 11 – Francisco Luiz da Silva, representante do coletivo Trio do Forró, CPF nº XXX.XXX.343-04, obteve pontuação de 70 pontos.

Inscrição nº 13 – José Henrique Bezerra, representante do coletivo JHB HIT e Seu Trio Pé de Serra, CPF nº XXX.XXX.821-04, obteve pontuação de 69 pontos.

Inscrição nº 12 – José Fernandes da Silva, representante do coletivo Zezinho do Acordeom e Forró do Meu Jeito, CPF nº XXX.XXX.07812, obteve pontuação de 68 pontos.

Inscrição nº 15 – Francisco Dias de Oliveira, representante do coletivo Dida do Acordeon, CPF nº XXX.XXX.658-40, obteve pontuação de 66 pontos.

Inscrição nº 16 – Luís Pereira de Oliveira, CPF nº XXX.XXX.188-07, categoria Trios Musicais, obteve pontuação de 65 pontos.

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