DOMCE 15/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3987

URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFOMIDADE COM O ANEXO I, DESTE EDITAL , terá continuidade na plataforma www.licitacariusce.com.br na data de 16/06/2026, às 09:00 . Informase que o prosseguimento ocorrerá com o resultado da fase de habilitação, dando-se regular seguimento ao procedimento licitatório. Dessa forma, ficam os licitantes cientes e convidados a acompanhar os atos na referida data e horário, por meio da plataforma oficial.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA - Agente de Contratação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 81414256

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 2026.05.12.01

EXTRATO DE CONTRATO

CARIÚS-CE, CEP 63.530-000, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO OU PELO PORTAL DAS LICITAÇÕES (TCE-CE), E TAMBÉM PODERÁ SER OBTIDA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP, E SITE DO MUNICÍPIO. CARIÚS – CE. JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA– AGENTE DE CONTRATACAO.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 86A09BCB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESULTADO

EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

CONTRATO Nº...........: 2026.05.12.01

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026-CH-DIV

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº IN2026.05.08.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO ? VMAA

VALOR TOTAL................: R$ 4.618.293,54 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 Assessoria, consultoria técnica/jurídica, no valor de R$ 4.618.293,54

VIGÊNCIA...................: 12 de Maio de 2026 a 12 de Maio de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Maio de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: F0597F1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO - SECRETARIA DE SAUDE– CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2026.06.12.01

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE SAUDE – CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2026.06.12.01 - A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA ORDENADORA DE DESPESAS/SECRETÁRIA MUNICIPAL, A SRA. ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, TORNA-SE PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PERÍODO DE 15 DE JUNHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, ESTARÁ REALIZANDO CHAMAMENTO PUBLICO, PARA A CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIUS/CE. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO RUA RAUL NOGUEIRA II, S/N, ESPLANADA,

Objeto: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADOR DE ACESSO NAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. HABILITADOS/CREDENCIADOS : CONTROLADOR DE ACESSO-B : 1) Jairton dos Santos Moreira, inscrito no CPF sob o n° 887.345.523-91 e 2) Jeovani Brigido da Costa, inscrito no CPF sob o n.º 132.586.718-77. Fica divulgado o resultado dos HABILITADOS/CREDENCIADOS para o referido Credenciamento e, aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação, nos termos do item 5.8.1 do respectivo Edital, por meio de publicação de ato específico na imprensa oficial do município e em jornal de grande circulação, também nos sites Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) https://www.tce.ce.gov.br/ e no Site Oficial do Município https://chorozinho.ce.gov.br/.

CHOROZINHO-(CE), 12 DE JUNHO DE 2026.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F3200214

GABINETE DO PREFEITO ATO DE CONVOCAÇÃO

ATO DE CONVOCAÇÃO PARA DILIGÊNCIAS SANEADORAS

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 095/2025 e tendo em vista a realização do Concurso Público destinado ao provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em diversos cargos, regulamentados pelos Editais nº 001/2024 e 003/2024, com resultado final publicado, e ambos homologados,

Considerando, os princípios administrativos do poder-dever de diligência e do princípio do formalismo moderado;

Considerando, o dispositivo constante do item 5, CAPÍTULO XII – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS , que assegura ao candidato o contraditório e a ampla defesa, nas informações inverídicas/incompletas que prestar;

RESOLVE:

Art. 1º – Da Convocação

Convocar o candidato aprovado no Concurso Público para Cargos Gerais – Enfermeiro Hospitalar , conforme relação nominal constante no Anexo I , para que, no prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis , após publicação deste Ato, compareça para diligência saneadora , no seguinte caso:

Candidato com outros vínculos públicos , a fim de evitar a acumulação indevida de cargos públicos .

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20