DOMCE 15/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3987

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026SAAE - DP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026SAAE

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por Menor Preço Global, na hipótese do artigo 75, Inciso I, nos termos da Lei 14.133/2021 para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e recuperação de imóvel residencial danificado em decorrência do rompimento de tubulação do sistema de abastecimento de água sob responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí/CE. Envio das propostas poderá ser feito a partir do dia 16/06/2026 até às 23:59h do dia 18/06/2026. Sessão Pública de analise de documentos e propostas será às 08:30h do dia 19/06/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e todas as demais informações está disponível no endereço eletrônico www.saae.icapui.ce.gov.br, Informações adicionais na sala do Setor de Contratação, de segunda a sexta-feira das 07h00 às 13h00(Horário Local) ou ser obtidas, através do e-mail: [email protected] .

JOSÉ VALDIR RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: 4D8E8656

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 15.008/2026-PERP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 15.008/2026-PERP . O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Icó/CE torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N°: 15.008/2026-PERP . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 200 LITROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE , conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 15 de Junho de 2026 às 13:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 25 de Junho de 2026 às 13:00 horas, Início da abertura da sessão: 25 de Junho de 2026 às 14:00 horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua - Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (0xx88) 3561-1508 ou do E- mail: ([email protected]). Icó/CE, 11 de Junho de 2026

(SIMPLES REMOÇÃO), MONTADAS SOBRE UMA PICAPE(PICK-UP) 4X4 DE CABINE SIMPLES PARA O MUNICÍPIO DE ICÓ DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO MAPP N°5916 E CONVÊNIO N° 080/2026,conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 15 de Junho de 2026 às 08h00min horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 25 de Junho de 2026 às 08h00min horas, Início da abertura da sessão: 25 de Junho de 2026 às 09h00min horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). Icó/CE, 11 de Junho de 2026

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 7A850E06

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260525/0002-44 - CONTRATO Nº 202606110001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.06.02.02 / CMI CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - CONTRATADA(O).....: JUSCELINO VIEIRA BEZERRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA NA REGULAMENTAÇÃO E NO ACOMPANAHMENTO DA LEI DE GOVERNO DIGITAL (LEI FEDERAL № 14.129/21) JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Desenvolvimento e Manutenção das Atividades Legislativas, R$ 54.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2026

Iguatu, Ce em 11 de junho de 2026

DIEGO GOMES FELIPE Presidente

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 6A290913

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: C24F8FDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 15.009/2026-PE

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 15.009/2026-PE, que tem por objeto aAQUISIÇÕES DE 02 AMBULÂNCIAS TIPO "A"

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.06.05.01-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 252.175,76 (duzentos e cinquenta e dois mil cento e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº.

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