DOMCE 15/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3987
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Verde, Irauçuba/CE, em 12 de junho de 2026.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7F13AAC8
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 593, DE 9 DE JUNHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE e a Lei Municipal N° 1.976, de 19 de abril de 2024, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a reorganização da Controladoria Geral do Município de Irauçuba/CE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal de n° 2.099 de 04 de julho de 2025, que trata sobre a reestruturação da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a Sra. ANNY BEATRIZ ALMEIDA BRAGA DE MATOS MESQUITA, do cargo INTERINAMENTE de SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMAI.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 38EDAEE8
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a Sra . GISELLY DE LIMA MOTA GONÇALVES, do cargo de DIRETORA TÉCNICA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.06.10.01 – SDRH
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 83F905EB
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA GAB/PMI N° 594, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba/CE.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a Sra . CARLA PATRÍCIA PINHEIRO BARBOSA, do cargo de COORDENADORA DE ESCOLA ACIMA DE 400 ALUNOS , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2CBF6C40
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 595, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.25.01
OBJETO: Aquisição de materiais de construção para suprir as necessidades da secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE. Contratado: M. A. DE S. BARROSLTDA, com o valor de R$ 50.355,45 (cinquenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), referente ao Contrato de nº 2026.06.10.01 - SDRH -. Data de Assinatura do Contrato: 10 de junho de 2026. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026, a partir de sua assinatura. Contratante: Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Assina pela Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga. Dotação Orçamentária: 3001 122 0002 2.079, Próprio (Fonte 1500000000) Outros recursos não vinculados (Fonte 1501000000). Elemento de despesas e subelemento 3.3.90.30.00/3.3.90.30.24.
Irauçuba/CE, 10 de junho de 2026
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 72A28DC9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260048
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260048 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2026-DIVE
CONTRATANTE........: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT
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