DOMCE 15/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3987
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 709C74A3
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS XTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250644
A SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250644 RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA Nº CE-0022025-SEIN
VALOR TOTAL................: R$ 33.148,60 (trinta e três mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0808.041220097.2.054 Gerenciamento da Sec. Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 Festividades e homenagens, no valor de R$ 32.734,60
VIGÊNCIA...................: 25 de Maio de 2026 a 25 de Maio de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Maio de 2026
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS
Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA (ZONA URBANA E ZONA RURAL). VIGÊNCIA: A PARTIR DE DE 19 de Janeiro de 2026 até 19 de Novembro de 2027.
CONTRATADA (O) R P AMORIM SERVIÇOS LTDA ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 41.411.254/0001-80
ASSINA PELO CONTRATADO: RAFAEL PEIXOTO AMORIM, PORTADOR DO CPF Nº 924.032.203-53
ASSINA PELO CONTRATANTE: MAURIVAN SOARES LIMA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 679.372.093-72.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2026.
JAGUARETAMA-CE, 19 de Janeiro de 2026 .
MAURIVAN SOARES LIMA
Secret de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: BE630FD1
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO DA PESCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260312
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260312
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F0079703
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO DA PESCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260312
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260312
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2026-DIVE
CONTRATANTE........: SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC.
CONTRATADA(O).....: C V TOME SERVIÇOS - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 33.148,60 (trinta e três mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0808.041220097.2.054 Gerenciamento da Sec. Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23 Festividades e homenagens, no valor de R$ 32.734,60
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2026-DIVE
VIGÊNCIA...................: 25 de Maio de 2026 a 25 de Maio de 2027
CONTRATANTE........: SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC.
CONTRATADA(O).....: C V TOME SERVIÇOS - ME
OBJETO......................: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Maio de 2026
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 37AFA2B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260058
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260058
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