DOMCE 15/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3987
Goleiro Menos Vazado Troféu Categoria Sub-20 Colocação Premiação 1º Troféu + Medalha + R$ 1.000,00 2º Troféu + Medalha + R$ 500,00 Artilheiro Troféu
Goleiro Menos Vazado Troféu Categoria Sub-17 Colocação Premiação 1º Troféu + Medalha + R$ 1.000,00 2º Troféu + Medalha + R$ 400,00 Artilheiro Troféu
Goleiro Menos Vazado Troféu Categoria Sub-15 Colocação Premiação 1º Troféu + Medalha + R$500,00 2º Troféu + Medalha + R$300,00 Artilheiro Troféu
Goleiro Menos Vazado Troféu Categoria Sub-13 Colocação Premiação 1º Troféu + Medalha + R$500,00 2º Troféu + Medalha + R$300,00 Artilheiro Troféu
Goleiro Menos Vazado Troféu Categoria Sub-11 Colocação Premiação 1º R$ 300,00 2º R$ 200,00 Artilheiro Troféu
Goleiro Menos Vazado Troféu Categoria Sub-9 Colocação Premiação 1º R$ 300,00 2º R$ 200,00 Artilheiro Troféu
Goleiro Menos Vazado Troféu Categoria Feminino Colocação Premiação 1º Troféu + Medalha + R$2.500,00 2º Troféu + Medalha + R$2.000,00 Artilheira Troféu Goleira Menos Vazada Troféu
Art. 4º. A premiação pecuniária de que trata esta Lei, prevista para o Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Jaguaretama/CE, Edição 2026, será de:
Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Jaguaretama/CE, Edição 2026
Categoria 1º Divisão Colocação Premiação 1º Troféu + Medalha + R$ 7.000,00 2º Troféu + Medalha + R$ 5.000,00 Artilheiro Troféu Goleiro Menos Vazado Troféu Categoria 2º Divisão Colocação Premiação 1º Troféu + Medalha + R$ 2.000,00 2º Troféu + Medalha + R$ 1.000,00 Artilheiro Troféu
divulgação do resultado final dos Campeonatos Municipais, Edição 2026.
Parágrafo único. O representante da Equipe Desportista vencedora deverá apresentar declaração assinado pelos componentes, dando plenos poderes para ele realizar o recebimento da premiação.
Art. 6º. Deverá ser aberto um processo administrativo para ocorrer com esta despesa, no qual deverá constar além desta lei autorizando a realização da despesa, obrigatoriamente, os seguintes documentos: I – Os regulamentos dos Campeonatos Municipais, Edição 2026; II – As súmulas de cômputo de pontuação preenchidas pela Comissão Executiva, indicando as equipes desportistas vencedoras.
Art. 7º. As despesas decorrentes dessa Lei correrão por conta de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, suplementadas, se necessário.
Art. 8º. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a proceder no orçamento do Município, mediante créditos especiais, as alterações que se fizerem necessárias para as mudanças decorrentes desta Lei.
Art. 9º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 11 dias do mês de junho de 2026; 160º Ano de Emancipação Política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 5C8826DC
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250293
A SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250293 RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-012025-SEIN
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET DE INFRAET. URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO PARA ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA DE ACORDO COM O PROJETO EM ANEXO. VIGÊNCIA: A PARTIR DE DE 30 de Abril de 2026 a 30 de Abril de 2027.
CONTRATADA (O) DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 58.715.651/0001-48
ASSINA PELO CONTRATADO: ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO, PORTADOR DO CPF Nº 033.135.943-01
ASSINA PELO CONTRATANTE: MAURIVAN SOARES LIMA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 679.372.093-72.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril De 2026.
Goleiro Menos Vazado Troféu
JAGUARETAMA-CE, 30 de Abril De 2026 .
Art. 5º. Os valores em dinheiro serão pagos diretamente aos vencedores por meio de transferência em conta corrente do representante da Equipe Desportista, em até 05 (cinco) dias após a
MAURIVAN SOARES LIMA Secret de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos Contratante
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