DOMCE 15/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3987
Art. 1º. Designar competência ao servidor público municipal Paulo Roberto de Souza Braz, ocupante do cargo comissionado de diretor de departamento, nos termos da portaria número 0106008/2026-GP, para conceder autorização de abastecimento de combustíveis da frota de veículos desta Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jardim/CE, 12 de junho de 2026.
LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES SOUSA Secretária Municipal da Educação de Jardim/CE
Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: 1C60B6D6
GABINETE
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 12.06.002/2026-SME
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: DB36219B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria n° 001/2026 Jucás – CE, 12 de janeiro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais com base no art. 88, IX da Lei Orgânica Municipal e do Decreto n° 013 de 26 de março de 2013, em pleno exercício do cargo.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 12.06.002/2026/SME
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA PORTARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE, LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES SOUSA , no uso de suas atribuições legais e administrativas:
R E S O L V E:
Art. 1º. RETIFICAR, a portaria nº 10.06.006/2026/SME, de 10 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 11/06/2026 Edição nº 3985, para que passe a constar:
Onde se lê: Cícero José Sousa de Lima. Leia-se: Cícero José Soares de Lima.
Art. 2º. Ratificam-se os demais termos da Portaria nº 10.06.006/2026/SME, de 10 de junho de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES SOUSA
Secretária Municipal da Educação de Jardim/CE
Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: CFF65858
LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.06.1
AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2025.08.06.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da ConcorrênciaEletrônicanº 2025.08.06.1, sendo o seguinte: Empresa M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA vencedora junto ao Lote I – Ampliação da E.T.I Monsenhor Alcântara e Lote II – Ampliação da E.T.I Manoel José de Souza. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected].
Jardim/CE, 12 de junho de 2026.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro.
Art. 01 - Conceder ao servidor (a) Antonia Aglaí de Melo, ocupante do cargo de Técnica Pedagógica/Presidenta do Conselho Municipal de Educação - CME, 01 diária(s) no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para a cidade de Eusébio, quando em serviço participando de uma Reunião para construção do Plano de Trabalho Anual (PTA) da União dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Ceará, que será realizada no dia 16 de janeiro de 2026, das 8:00h às 16:00h na cidade de Eusébio - CE.
Art. 02 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, 12 de janeiro de 2026.
MARIA CLÁUDIA ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Maria Cláudia Alves Fernandes Código Identificador: 9334BFE4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA
Portaria n° 002/2026 Jucás – CE, 13 de janeiro de 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais com base no art. 88, IX da Lei Orgânica Municipal e do Decreto n° 013 de 26 de março de 2013, em pleno exercício do cargo.
RESOLVE:
Art. 01 - Conceder ao servidor Cicilândio da Silva Costa, ocupante do cargo de Diretor do Almoxarifado da SME, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para deslocamento à cidade de Maracanaú-CE, a fim de realizar, em serviço, o recebimento da entrega das brinquedocreches, dia 16 de janeiro de 2026, no endereço Rua Delmiro Júnior, nº 372, bairro Planalto Ayrton Senna, Maracanaú-CE.
Art. 02 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, 13 de janeiro de 2026.
MARIA CLÁUDIA ALVES FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
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