DOMCE 15/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3987

Publicado por: Maria Cláudia Alves Fernandes Código Identificador: 38325125

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria n° 003/2026 Jucás – CE, 16 de janeiro de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais com base no art. 88, IX da Lei Orgânica Municipal e do Decreto n° 013 de 26 de março de 2013, em pleno exercício do cargo.

RESOLVE:

Art. 01 - Conceder ao servidor Antonio Lairton Coelho, ocupante do cargo de Motorista categoria D da Secretaria Municipal de Educação, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), quando a serviço desta secretaria em viagem para a cidade de Juazeiro – CE, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2026.

Art. 02 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, 16 de janeiro de 2026.

MARIA CLÁUDIA ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Maria Cláudia Alves Fernandes Código Identificador: F4CAE7C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA

Portaria n° 004/2026 Jucás – CE, 27 de janeiro de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais com base no art. 88, IX da Lei Orgânica Municipal e do Decreto n° 013 de 26 de março de 2013, em pleno exercício do cargo.

RESOLVE:

Art. 01 - Conceder a servidora Maria Claudia Alves Fernandes, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), para deslocamento à cidade de Fortaleza, a fim de participar da 1ª Reunião Mensal de 2026, que será realizada no dia 30 de janeiro de 2026, das 8:30h às 16:30, na Academia do Professor, localizada na Rua Dona Leopoldina, 907 - Centro, Fortaleza/CE.

Art. 02 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, 27 de janeiro de 2026.

MARIA CLÁUDIA ALVES FERNANDES Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Maria Cláudia Alves Fernandes Código Identificador: 59FB4200

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1106.01/2026 – OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1106.01/2026 – OBRAS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1711.01/2025 - CE – OBRAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2110.01/2025 – OBRAS

Contratante : SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratado : JCA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 55.604.168/0001-0.

Valor do Contrato : O valor total da contratação é de R$ 510.182,96 (quinhentos e dez mil cento e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos) .

Procedimento Licitatório : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1711.01/2025 - CE – OBRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2110.01/2025 – OBRAS.

Objeto : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA VACA SERRADA AO SÃO GERARDO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ .

Prazo de vigência : O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 e os prazos referentes à execução serão de acordo com o cronograma físico-financeiro.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Unidade Administrativa Órgão - Programa/Atividade: CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE PASSAGEM MOLHADA – 07.0707.15.782.1805.1.020; Elemento De Despesas: 4.4.90.51.00 – obras e instalações.

Assina pela Contratante : CRISTIANO BARROS UCHÔA. Cargo : SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Assina pela Contratada : JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS Cargo : TITULAR ADMINISTRADOR

Madalena - CE, 11 de Junho de 2026.

CRISTIANO BARROS UCHÔA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: E560C459

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE AVISO DE EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1401.21/2026 – SMS –

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 – SMS, por CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2026 – SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Madalena torna público o Extrato da Rescisão Contratual Nº 1401.21/2026 – SMS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 – SMS, por CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2026 – SMS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: M. KILZIANE ALVES DA SILVA LTDA – PSICÓLOGA

DATA DA ASSINATURA DA RESCIÇÃO: 02 de Junho de 2026. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 – SMS, por CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2026 – SMS.

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