DOMCE 15/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3987

Transporte e Trânsito, Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Agente de Contratação. CRONOGRAMA ATUALIZADO: Previsão de Republicação do Edital: 15/06/2026 Envio de Propostas: De 15/06/2026 (a partir das 16h) até 26/06/2026 (às 08h29). Início da Sessão Pública: 26/06/2026, às 08h30.

Milagres - CE, 12 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 2534C08C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

O Município de Missão Velha/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público, para conhecimento das instituições privadas sem fins lucrativos interessadas, que estará recebendo, no período de 08:00h do dia 15 de junho de 2026 até às 23:59h do dia 21 de junho de 2026, projetos culturais para participação no Chamamento Público que tem por objeto a seleção de propostas culturais para celebração de Termos de Execução Cultural, com recursos próprios do Fundo Municipal de Cultura de Missão Velha/CE, em conformidade com a Lei Federal nº 14.903 de 27 de junho de 2024 e legislação correlata. A entrega da documentação poderá ser realizada por meio eletrônico, exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. O edital completo encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Missão Velha: www.missaovelha.ce.gov.br.

Missão Velha/CE, 12 de junho de 2026.

VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 0D179850

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.06.09.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 29 de junho de 2026, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 12 de junho de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: E95D18BA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2022.04.06.01 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.12.06.01. ENTRE O MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA AHCOR LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, tendo em vista o reajuste dos valores do Item 01: de R$ 7,75 para R$ 8,14; Item 02: de R$ 9,53 para R$ 10,01; Item 03: de R$ 9,53 para R$ 10, 01. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Missão Velha/CE, 26 de maio de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: CD271363

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.06.06.01. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO N° 2024.05.07.01

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E V & V EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 27.499.707/0001-40. CONTRATO N° 2024.06.06.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N° 2024.05.07.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHACE. Fica prorrogado a vigência contratual, a partir de 06 de junho de 2026 por mais 12 (doze) MESES , passando a vigorar até 06 DE JUNHO DE 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA E ASSINATURAS: MISSÃO VELHA/CE, 03 DE JUNHO DE 2026. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO , CONTRATANTE E V & V EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.499.707/0001-40– VICTOR VALÉRIO DA SILVA LOPES NOGUEIRA, representante legal , CONTRATADA.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 10A1E9F4

GABINETE DO PREFEITO BNCC COMPUTAÇÃO

BNCC COMPUTAÇÃO

MISSÃO VELHA, CE 2026

INTRODUÇÃO

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabelece diretrizes educacionais para a Educação Básica no Brasil, por meio da resolução nº 1, de 4 de outubro de 2022, foi ampliada com a inclusão da Computação. Esse complemento contém orientações voltadas ao desenvolvimento de competências e habilidades ligadas à área da Computação - muitas delas relacionadas a habilidades de outras áreas do conhecimento.

Cabe aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal estabelecer parâmetros e abordagens pedagógicas para sua implementação, seja por meio da transversalidade ou da criação de um componente curricular específico. Sua implementação, porém, requer reflexões sobre o impacto da inserção de temas como robótica, programação e uso de softwares no processo de ensino e aprendizagem.

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