DOMCE 15/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3987

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – AVISO DE CREDENCIAMENTO. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026SESA. OBJETO : A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE EVENTUAL E FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE COMPREENDENDO A HOSPITAL MUNICIPAL, CENTRO DE REABILITAÇÃO, CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CECO, LABORATÓRIO DE PRÓTESES E UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. TIPO: SELEÇÃO PÚBLICA. A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, ATÉ O DIA 23 DE JUNHO ÀS 09:00 HORAS , ESTARÁ RECEBENDO ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA FINANCEIRA, PARA FUTURO JULGAMENTO DOS MESMOS . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br; https://potiretama.ce.gov.br/licitacao.php. ISRAEL VIEIRA CAMPELO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FAZER PUBLICAÇÃO NO JORNAL DE GRANDE, D.O.E. E D.O.U. NO DIA 15.06.2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 76C74387

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260605-001

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PROCESSO CARONA 001/2026-DIV.

CONTRATO- 20260605—001

OBJETO: Contratação de empresa para Contratação de futura e eventual aquisição de materiais de expediente, descartáveis e equipamentos de rede, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Potiretama-CE CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SEDUC:

12.365.0001.1.024.0000 - Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a Educação Infantil

12.365.0001.2.037.0000 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil

12.361.0001.2.033.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

12.366.0001.2.040.0000 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Elemento:

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SUB ELEMENTO

3.3.90.30.16 - Material de expediente

Fonte de Recurso:

1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF

1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT

• 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR

1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

EMPRESAS VENCEDORA: FORTE MIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ 49.332.637/0001-74

VALOR GLOBAL: R$ 272.047,73 (Duzentos e setenta e dois mil, quarenta e sete reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE MAIO 2027.

ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEISO LUIS RABELO ASSINA PELA CONTRATADA: FORTE MIL LTDA-Sra. Erica Lima de Holanda

POTIRETAMA - CE, 06 DE MAIO DE 2026.

CLEISON LUÍS RABELO

Secretária de Educação Prefeitura Municipal de Potiretama

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 441284F3

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260605-002

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PROCESSO CARONA 001/2026-DIV.

CONTRATO- 20260605—002

OBJETO: Contratação de empresa para Contratação de futura e eventual aquisição de materiais de expediente, descartáveis e equipamentos de rede, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Potiretama-CE CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SAÚDE

10.122.0002.2.043.0000 - Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do SUS Municipal

10.301.0002.2.045.0000 - Manutenção e Custeio Geral da Atenção Básica 10.302.0002.2.049.0000 - Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC)

10.303.0002.2.051.0000 - Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica

10.304.0002.2.052.0000 - Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde Elemento:

3.3.90.30.00 - Material de Consumo SUB ELEMENTO

3.3.90.30.16 - Material de expediente

Fonte de Recurso:

1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal

1.621.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

EMPRESAS VENCEDORA: FORTE MIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ 49.332.637/0001-74

VALOR GLOBAL: R$ 49.402,49 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 DE MAIO 2027.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ISRAELL VIEIRA CAMPELO

ASSINA PELA CONTRATADA: FORTE MIL LTDA-Sra. Erica Lima de Holanda POTIRETAMA - CE, 06 DE MAIO DE 2026.

ISRAELL VIEIRA CAMPELO

Secretário de Saúde

Prefeitura Municipal de Potiretama

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: D8B2FC37

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260605-003

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL MODALIDADE: PROCESSO CARONA 001/2026-DIV.

CONTRATO- 20260605—003

OBJETO: Contratação de empresa para Contratação de futura e eventual aquisição de materiais de expediente, descartáveis e

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