DOMCE 15/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3987

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: EF77FCEE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE RETORNO DO CERTAME - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.06.04.2026-SEINF

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , através da Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que o retorno do certame acontecerá no dia 17 de junho de 2026, às 09:30. Referente ao processo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002.06.04.2026SEINF . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, PT 1090504-41. Solicitamos que os participantes acompanhem os canais oficiais para demais informações e orientações referentes à continuidade do processo nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.com / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO

Agente de Contratação.

Russas/CE, 11 de junho de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 930B80BB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260608.002-SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260204/0001-28 - CONTRATO Nº 20260608.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.28.04.2026-SEMED - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e organizadores pedagógicos, confeccionados em madeira, MDF e materiais correlatos, destinados ao atendimento das demandas das unidades educacionais da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas. - VALOR TOTAL: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.365.1208.2.043 - Manutencao das Atividades do Ensino Infa til- FUNDEB 30% e OUTROS.; 0801.12.361.1201.2.022 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS. Elemento de despesa: 44905200 - Equipamentos e Material Permanente, subelemento: 44905299 - Outros materiais permanentes. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F0CF8C58

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260608.003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260302/0001-26 - CONTRATO Nº 20260608.003 - ORIGEM: Pregão Nº 002.28.04.2026-SEMUS - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CLINICA ODONTOLOGICA S. N. MOREIRA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias (total e

parcial removível), incluindo mão de obra e material para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Russas – CE. - VALOR TOTAL: R$ 621.500,00 (seiscentos e vinte e um mil quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0830.2.059 - Gestao das Ações da At. Basica, Saúde Buc al, ACS, M. Médicos, C. saud., SR e PSE, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoa Juridica, Sub elemento 3.3.90.39.05 - Serviços Tecnicos Profissionais. Fontes de Recurso: 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde; 1600000000 - Transferência SUS Bloco de manutenção; 1600311000 - Transf. Fundo a Fundo SUS - União - Emendas Individuais; 1600312000 - Transf. Fundo a Fundo SUS - União - Emendas de Bancada; 1600313000 - Transf. Fundo a Fundo SUS - União - Emendas de Comissão. VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0B22AA2E

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: CONSORCIO KG MARQUINHOS CONSTRUCOES

CPF/CNPJ: 58.276.960/0001-69

Torna público que recebeu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Implantação de Areninha numa área de intervenção de 1.413,89 m² no Projeto de Assentamento Bernardo Marim II, s/n, zona rural do município de Russas, Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas-CE, 12/06/2026.

Publicado por: Jose Evandro da Silva Araujo Código Identificador: 6F137556

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, nos termos do parágrafo único, do art. 156, da Lei Municipal nº 014/1997, o prazo de conclusão dos trabalhos da Sindicância Investigativa instaurada em face do servidor G. G. C. (Processo nº 3.271/2026).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 10 de junho de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 196