DOMCE 15/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3987

RESOLVE:

Designar o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA , Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Matrícula 7561, para efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais; e para participar da Celebração Selo Diamante Ciclo 2025, que acontecerá no Espaço Monumental, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 – Asa Sul, nos dias 09 a 11 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 2.008,80 (dois mil e oito reais e oitenta centavos) referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Brasília – Distrito Federal.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de junho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C1A03BDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 470/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de junho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9BD65094

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 471/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art.104 §9º, inciso I e II; Lei Municipal n° 2437 de 10.03.2026 em seu art.3º, incisos I,II,III,IV e V e ainda com base no Processo Nº 039/2022, de 24/01/2022 e Parecer N ° 208/2026 de 02.06.2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES , Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de junho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2F6CB87D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 202406100002

RESOLVE:

Designar o senhor BENÍCIO BANDEIRA COSTA , Diretor de Departamento de Negócios, Matrícula 7677, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para efetuar viagem a Brasília – DF, acompanhando secretário municipal, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais; e para participar da Celebração Selo Diamante Ciclo 2025, que acontecerá no Espaço Monumental, localizado no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2 – Asa Sul, nos dias 09 a 11 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 2.008,80 (dois mil e oito reais e oitenta centavos) referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Brasília – Distrito Federal.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 190404/2024-DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA(O): DIGITECH DIGITALIZAÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS PARA DIGITALIZAÇÃO, TAIS COMO: PROCESSOS CONTABEIS, LICITATORIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021

VIGÊNCIA: 10 de junho de 2026 a 10 de junho de 2027 DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: A3046D81

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 227/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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