DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990

VALOR GLOBAL: R$ 147.000,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL REAIS).

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: C1A9D834

DURAÇÃO DO CONTRATO: 15 DE JUNHO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº. 04.770.238/0005-80.

REPRESENTANTE: CARLOS AURÉLIO CAVALCANTE DO BONFIM - CPF Nº. 560.675.934.-91

ALTO SANTO - CE, 16 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 1845D303

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 487/2026 - SEMAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE ALTOSANTO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do

Ceará, no exercício das funções inerentes ao seu cargo e em conjunto com a Presidente do CMDCA de Alto Santo/CE, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei Municipal nº 852/2023, de 13 de março de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1° - CONVOCAR a 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , a realizar – se

no dia 16 de setembro de 2026, das 08:00h às 16:00h, na cidade de Alto Santo, com o fim de discutir e elaborar novas propostas para as Conferências Regionais e Estadual.

Art. 2º - A 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes terá como Tema: “ Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”;

Art. 3º - A coordenação geral da 12ª Conferência ficará a cargo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Art. 4º - A comissão organizadora da Conferência caberá:

I – Orientar e acompanhar a realização e resultados das Conferências Livres:

II – Orientar e acompanhar a realização e resultados da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente. III – Preparar e acompanhar a operacionalização da 12ª Conferência Municipal;

IV – Dar suporte técnico-operacional durante o evento;

V – Organizar e coordenar a 12ª Conferência Municipal;

VI – Mobilizar o público alvo para participar das conferências. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

LÍVIA BEZERRA RAMALHO ARAÚJO Presidenta do CMDCA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO CARONA Nº 0052026PAFME

PROCESSO CARONA Nº 0052026PAFME

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Adjudicação e Homologação. Processo Carona nº 0052026PAFME a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 202412120001 , de origem da Concorrência Pública para Registro de Preços N° 001/2024DIVE-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO NAS ESCOLAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, empresa: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor : R$ 1.499.539,06 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e seis centavos).

Apuiarés/CE, 17 de junho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 5C5285C5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 - PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2026 - PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 17/06/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS : 1) ÁTOM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 32.321.615/0001-06 vencedora dos LOTES I e II com o valor global de R$ 251.312,90 (Duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e doze reais e noventa centavos) e 2) Antônio Esmael Batista Mesquita - CNPJ Nº 40.019.367/0001-71, vencedora do LOTE III com o valor global de R$ 31.006,41 (Trinta e um mil, seis reais e quarenta e um centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba/CE, 17 de junho de 2026.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –

Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F12530CD

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.08.001

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