DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº

2022.03.08.001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA PINDOBA A COMUNIDADE DE CANTINHO E DO TRECHO QUE LIGA SERRA VERDE E SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 110/2021, PROCESSO Nº 0875929/2021. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2021 , combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 17/06/2026 a 15/01/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Francisco José Belarmino Martins, CPF Nº 973.885.213-72; EMPRESA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Representante legal, a Sra. Amanda Witoria Bezerra Lopes - CPF nº 071.724.933-62.

Aratuba/CE, 17 de junho de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: FE23DC98

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.12.17.01

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.035-SAS. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADA: FRANCISCA DE PAIVA PEREIRA - CPF Nº 455.546.003-06 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 17/06/2026 a 17/12/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima – CPF: 654.450.153-00 . CONTRATADA: Francisca de Paiva Pereira - CPF Nº 455.546.00306 .

Aratuba/CE, 17 de junho de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 16079A84

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2026.03.03.02

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2026.03.03.02 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA: RW SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2026.03.03.02 oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 , REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO DE PAI JOÃO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12/05/2026 A 03/08/2026 . ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SR. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, SECRETÁRIO/ORDENADOR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PELA CONTRATADA: O SR. Rômulo WARNYER LIMA SILVA.

ARATUBA-CE, 12 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 416DA576

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2025.06.10.03

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO . CONTRATADO: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.615.710/0001-75 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 10/06/2026 a 08/01/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco José Belarmino Martins e pela empresa: CONTRATADO: Paulo Vinicius Pereira de Medeiros .

Aratuba/CE 10 de junho de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E7A3FB45

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.04.08.01 para LOCAÇÕES DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO (SERVIÇO TERMINAL SERVER), ABRANGENDO SUPORTE CONTÍNUO E MANUTENÇÃO PREVENTIDA E CORRETIVA COM FOCO NA EFICIÊNCIA OPERACIONAL, PROTEÇÃO CONTRA AMEAÇAS CIBERNÉTICAS E PREVENÇÃO DE PERDAS DE DADOS A SOLUÇÃO VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DOS DADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE ARNEIROZ/CE , a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 24 de junho de 2026 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 17 de junho de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 96E8D5FF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO Nº 13, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

DECRETO Nº 13, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5