DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 507, de 9 de junho de 2006, que institui o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.099, de 4 de julho de 2025, que reestruturou a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba – AMMAI e criou, em seu quadro próprio de pessoal, os cargos efetivos de Fiscal Ambiental e Analista Ambiental; e
CONSIDERANDO a necessidade de provimento dos cargos efetivos criados para assegurar o adequado desempenho das competências legais atribuídas à Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba – AMMAI, especialmente as relacionadas à fiscalização, licenciamento, monitoramento e proteção ambiental no âmbito do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Sr. JOÃO PAULO NUNES DA COSTA , para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de FISCAL AMBIENTAL , integrante do quadro permanente de pessoal da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA – AMMAI, entidade da Administração Pública Indireta do Município de Irauçuba/CE, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
COORDENADOR DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - ADL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B095C36C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 606, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 07346815
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 604, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA DANIELE RODRIGUES DE LIMA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - ADL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F2E5CD3F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 605, DE 17 DE JUNHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. IVANILDO VIANA BARBOSA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de
Art. 1° Nomear o Sr. RAIMUNDO NONATO ARAÚJO NETO , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 13CFF83D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250524
A SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250524 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-11-2025-DIVE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, NÃO INCLUSO MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO.
VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2026 até 12 de Junho de 2027 .
CONTRATADA (O) EVANBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.379.515/0001-09
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38