DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 27 de maio de 2026, pela Servidora Tayana Kely Silva Sousa, exercente no cargo de Conselheira Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Itapipoca/CE, onde irá comparecer ao núcleo de perícia forense, acompanhando o(a) menor H.I.N.A para realização de perícia médica.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Tayana Kely Silva Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6F11DDF5
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 575, DE 1 DE JUNHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 10 e 11 de junho de 2026, pelo Servidor Marcos Thiago Ferreira da Silva, exercente no cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico, pertencente a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, para a cidade de Brasília/DF, onde irá participar da Cerimônia de Entrega do Selo Diamante em Referência ao Atendimento de Microempreendedores.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Marcos Thiago Ferreira da Silva, duas diárias completas no valor de R$ 276,00 (Duzentos e Setenta e Seis Reais) cada, totalizando R$ 552,00 (Quinhentos e Cinquenta e Dois Reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E81C4BD5
GABINETE DA PREFEITA
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A688A3A7
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 580, DE 1 DE JUNHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 2 de junho de 2026, pelo Servidor Francisco Cesar Fonteles Vasconcelos, exercente no cargo de Professor do Ensino Fundamental lll, pertencente a Secretaria da Educação, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá participar do lançamento do Programa de Educação Financeira do Ceará.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco Cesar Fonteles Vasconcelos, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 32B1D519
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 598, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o art. 37, inciso I, da Lei Municipal n° 507, de 09 de junho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba;
CONSIDERANDO o requerimento preenchido pelo servidor público que segue em anexo.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. JANIEL FERREIRA FELÍCIO , Servidor Público deste Município, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO , portador da Matrícula: 0 919649, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE.
PORTARIA GAB/PMI N° 576, DE 1 DE JUNHO DE 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 10 e 11 de junho de 2026, pelo Servidor Jeremias Gomes Pereira, exercente no cargo de Assessor de Apoio e Articulação l, pertencente a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, para a cidade de Brasília/DF, onde irá participar da Cerimônia de Entrega do Selo Diamante em Referência ao Atendimento de Microempreendedores. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Jeremias Gomes Pereira, duas diárias completas no valor de R$ 96,00 (Noventa e Seis Reais) cada, totalizando R$ 192,00 (Cento e Noventa e Dois Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D96DE07B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 600, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 5 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público nº 01/2026, efetuada por meio do Decreto Municipal nº 58, de 8 de maio de 2026;
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