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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/06/2026 · pág. 41

DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990

CONTRATUAL Nº 20250522-20250523 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-11-2025-DIVE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, NÃO INCLUSO MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO.

VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2026 até 12 de Junho de 2027 .

CONTRATADA (O) EVANBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.379.515/0001-09

ASSINA PELO CONTRATADO: EVAMBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, portador (a) do CPF n° 011.443.923-06.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 215.027.223-72.

DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2026

JAGUARETAMA-CE, 12 de Junho de 2026

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 4E1E4662

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250518

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250518 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-11-2025-DIVE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, NÃO INCLUSO MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO.

VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2026 até 12 de Junho de 2027 .

CONTRATADA (O) EVANBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.379.515/0001-09

ASSINA PELO CONTRATADO: EVAMBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, portador (a) do CPF n° 011.443.923-06.

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 786.663.50300.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA

Secretaria Municipal de Saúde. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 401D37D2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 1606039/2026-GP JARDIM/CE, 16 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, a Sra. THAIS MARIA GUEDES, Portadora da carteira de identidade/RG nº 20xxxxxxxx-0, inscrita no CPF nº 011.XXX.XXX-35, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR TECNICO , junto a Secretaria Municipal de Planejamento.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 16 de Junho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 2C1DB0B9

GABINETE

PORTARIA Nº 1706001/2026-GP JARDIM/CE, 17 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR ,o Sr. FERNANDO JOAQUIM EVANGELISTA , Professor da Rede de Ensino Municipal, inscrito no CPF sob o nº 740.XXX.XXX-72, da acupação da função comissionada de DIRETOR DA E.T.I DR. ROMÃO SAMPAIO , junto a Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 2808016/2025-GP, de 28 de agosto de 2025.

Art. 3º - Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2026

JAGUARETAMA-CE, 12 de Junho de 2026

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 17 de Junho de 2026.

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