DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 52608B35
GABINETE PORTARIA Nº 1706002/2026-GP JARDIM/CE, 17 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 1D7F9F26
GABINETE
PORTARIA Nº 1706004/2026-GP JARDIM/CE, 17 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR , a Sra. MARIA CRISTIANA DE SOUSA LUCENA , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 861.XXX.XXX-53, ocupante da função comissionada de DIRETORA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 2808012/2025-GP, de 28 de agosto de 2025.
Art. 3º - Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 17 de Junho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: DFF433E8
GABINETE
PORTARIA Nº 1706003/2026-GP JARDIM/CE, 17 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR , a Sra. LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES SOUSA , Professora da Rede de Ensino Municipal, inscrita no CPF sob o nº 657.XXX.XXX-72, ocupante da função comissionada de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI , junto a Secretaria Municipal de Educação .
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 2808014/2025-GP, de 28 de agosto de 2025.
Art. 1º. NOMEAÇÃO, o Sr. GABRIEL DEDES SOUSA DO NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2009006071-1, inscrito no CPF nº 082.XXX.XXX-45, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DE PROJETOS, ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 17 de Junho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 91770C39
GABINETE
PORTARIA Nº 1706005/2026-GP JARDIM/CE, 17 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. ZILDERLENI BARBOSA FELIZARDO CRUZ, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2005XXXXXX997 SSPDS/CE, inscrita no CPF nº 032.XXX.XXX57, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação , como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 17 de Junho de 2026.
Art. 3º - Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 17 de Junho de 2026.
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