DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990

SISTEMATICAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE AMBOS OS GOVERNOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS JUNTO A SECRETARIAS DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0901.10.122.0002.2.043 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DO SUS MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1500100200 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: XN ASSESSORIA MUNICIPAL , COM SEDE À AV: MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, 1417, PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.148.362/0001-80.

VALOR GLOBAL: R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: ISRAELL VIEIRA CAMPELO - SECRETÁRIO DE SAÚDE.

ASSINA PELA CONTRATADA: NITYESKA DIAS MOURA , PORTADORA DO CPF Nº. *.685.073-.

POTIRETAMA - CE, 17 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 1B44E477

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260617-003

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026DIVERSAS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS PUBLICOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, EM CONFIGURAÇÃO COM AS SISTEMATICAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE AMBOS OS GOVERNOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS JUNTO A SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0401.15.122.0009.2.008 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: XN ASSESSORIA MUNICIPAL , COM SEDE À AV: MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, 1417, PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.148.362/0001-80.

VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.

ASSINA PELA CONTRATADA: NITYESKA DIAS MOURA , PORTADORA DO CPF Nº. *.685.073-.

POTIRETAMA - CE, 17 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: C0F2CF38

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202406120002

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, inscrita CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA : VERTA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 26.749.543/0001-08. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 202406120002, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS COM METODOLOGIA PMBOK E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS COM METODOLOGIA BPMN DESTINADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de junho de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Katianna Kelly Alves da Silva.

Quiterianópolis - CE, 17 de junho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 461C9619

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026/SRP.01

Órgão Gerenciador: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Empresa Detentora do Registro de Preços : DIAGONAL INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.177.357/000169, Valor Total : R$ 1.866.819,96 (Um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 024/2026 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Francisco de Assis Cardoso Pereira - Sócio Administrador. Data da Ata de Registros de Preços: 16/06/2026.

Quiterianópolis - CE, 17 de junho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: D384066B

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 202506090001

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202506090001 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de aditivo oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024 , OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PEDRA TOSCA E

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