Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/06/2026 · pág. 65

DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990

0801.12.122.0001.2.029 - Gestao Estrategica e Apoio Gerencial da Educacao, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 8FE56CD3

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202604300004

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260430/0005-20 - CONTRATO N° 202604300004 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica N° INEX-002/2026-SDACONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - CONTRATADA(O)....: MIGUEL CANDIDO DE ALMEIDA NETO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV PADRE NEGREIROS, 931-2, BAIRRO CENTRO, POTIRETAMA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CE - VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.20.122.0007.2.018 - Gestao Estrategica e Apoio Gerencial da Agricultura e Desenvolvimento Rural, R$ 19.200,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGENCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026

Publicado por:

Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 34B1FA65

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202604300005

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260430/0004-20 - CONTRATO Nº 202604300005 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica N° INEX-002/2026-SECULT CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O).....: JOSE LUIZ GOMES ALMEIDA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV PADRE NEGREIROS S/N, BAIRRO CENTRO, POTIRETAMA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CE - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.122.0006.2.069 - Gestao Estrategica e Apoio Gerencial da Cultura, Turismo e Empreendedorismo, R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMOVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026

Publicado por:

Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 260F234C

Eletrônica N° INEX-001/2026-SESA- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....:

REVSON FREITAS CHAVES OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO SALVIANO DA SILVA,202, BAIRRO CENTRO, POTIRETAMA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MATERIAIS HOSPITALARES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CE - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0002.2.049 - Manutencao dos Servicos de Media e Alta Complexidade (MAC), R$ 24.000,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: B675E119

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260617-001

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026DIVERSAS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS PUBLICOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, EM CONFIGURAÇÃO COM AS SISTEMATICAS, INSTRUÇÕES NORMATIVAS, DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE AMBOS OS GOVERNOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS JUNTO A SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0801.12.122.0001.2.029 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1500100100 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: XN ASSESSORIA MUNICIPAL , COM SEDE À AV: MINISTRO JOSÉ AMÉRICO, 1417, PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.148.362/0001-80.

VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEISON LUIS RABELO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

ASSINA PELA CONTRATADA: NITYESKA DIAS MOURA , PORTADORA DO CPF Nº. *.685.073-.

POTIRETAMA - CE, 17 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: F5AE40F3

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260617-002

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202605050003

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260505/0002-82 - CONTRATO Nº 202605050003 - ORIGEM: Inexigibilidade