DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990

Data do Distrato: 16 de junho de 2026.

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL

Potengi/CE, 16 de junho de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL

KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA

Ordenador de Despesas

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 0FA9E68D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PUBLICACÃO SEM EFEITO

PUBLICACÃO SEM EFEITO

PUBLICACÃO SEM EFEito do extrato do 1' tErMo AditiVO dE SUPRESSÃc AO CONTRATO N' 202604221

○ Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SEM EFEITO, em todos os seus termos, o Extrato do 1 Termo Aditivo de Supressão ao Contrato n° 202604221 decorrente da Concorrência Eletrônica n° 2025.08.21.1, celebrado com a empresa EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 32.1 12.133/0001- 46, cujo objeto refere-se à construção da Praça da Vila Saraiva e Vila Central no Município de Potengi/CE.

A presente publicação sem efeito decorre do cancelamento do referido termo aditivo antes da produção de seus efeitos administrativos e financeiros, permanecendo válidas as disposições dc contrato originário até ulterior deliberação da Administração

Potengi/CE, 17 de junho de 2026.

KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Publicos

Contratante: Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratada: SANIMAX PRODUTOS E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. – CNPJ nº 33.764.273/0001-61. Contrato: nº 202604235.

Origem: Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.1.

OBJETO DO CONTRATO:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização em prédios públicos e ruas, bem como dedetização de animais rasteiros, insetos e aves.

Fundamentação: Extinção consensual motivada pela necessidade de reformulação do Termo de Referência e revisão dos quantitativos da contratação, visando ao atendimento do interesse público. Data do Distrato: 16 de junho de 2026.

Potengi/CE, 16 de junho de 2026.

MYKAELLA MARIA DA SILVA NUNES Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 21DB1E16

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL

Contratante: Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Contratada: SANIMAX PRODUTOS E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. – CNPJ nº 33.764.273/0001-61. Contrato: nº 202604232.

Origem: Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.1.

OBJETO DO CONTRATO:

Rua José Edmilson Rocha, no 135 - Centro - CEP; 63.160-000 [email protected]/0001-27

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 8E007A53

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PUBLICAÇÃO TORNANDO SEM EFEITO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização em prédios públicos e ruas, bem como dedetização de animais rasteiros, insetos e aves.

Fundamentação: Extinção consensual motivada pela necessidade de reformulação do Termo de Referência e revisão dos quantitativos da contratação, visando ao atendimento do interesse público. Data do Distrato: 16 de junho de 2026.

Potengi/CE, 16 de junho de 2026.

ERIC PAULINO ROCHA

PUBLICAÇÃO TORNANDO SEM EFEITO

O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Potengi/CE, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a publicação do Termo de Ratificação referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 202604221, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 2025.08.21.1 , que ratificava a celebração de Termo Aditivo de Supressão firmado com a empresa EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , destinado à obra de Construção da Praça da Vila Saraiva e Vila Central no Município de Potengi/CE.

Fica, portanto, sem qualquer efeito jurídico ou administrativo a referida ratificação e sua respectiva publicação, para todos os fins de direito, em razão de decisão administrativa superveniente.

Potengi/CE, 17 de junho de 2026.

KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: EB55CA43

Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 60B32D07

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202604300001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260508/0001-46 - CONTRATO Nº 202604300001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica N° INEX-002/2026-SEDUC- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: MATEUS BIZERRA DOS SANTOS OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTONIO FRANCISCO DE MOURA S/N, BAIRRO CENTRO, POTIRETAMA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPET, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CE - VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:

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