DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

AVISO DE REAGENDAMENTO EM FACE DE ADENDO AO

EDITAL E ANEXO . O Município de Quixelô/CE, por intermédios dos ordenadores de despesas das diversas secretarias, torna público, que o Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.05.28.1, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra na área da construção civil, destinada a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE, no qual estava previsto a Abertura e Início da Sessão para 17 de junho de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br , fica REAGENDADO O PRAZO DE ABERTURA , devido a necessidade de fazer alterações/retificações no Edital e Anexo III (minuta do contrato), embora tendo ocorrido a abertura, amparado nos preceitos legais e consulta junto a plataforma, é possível o reagendamento com a contagem dos prazos novamente. Cabe ressaltar que os licitantes que inicialmente cadastraram suas propostas, deverão cadastrar novamente sem nenhum ônus financeiro, ficando o suporte da plataforma, disponível para consultas e liberação de acesso . Portanto fazendo – se necessário um Adendo para melhor adequar as necessidades de forma que atenda os princípios basilares da Lei Federal nº 14.133/2021. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de junho de 2026 às 17:00 horas . FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO : 03 de julho de 2026 às 08:00 Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( www.comprasquixelo.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações), no Portal de Licitações dos Municípios ( www.tce.ce.gov.br ), através do e – mail: [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35791210.

Quixelô/CE, 17 de Junho de 2026.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA, Pregoeira Oficial.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: ACCBB42F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124/2026

PORTARIA Nº 124/2026

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias a partir de 27/05/2026, formulado pela servidora pública (Matrícula nº 184), ocupante do cargo público de Professora,

RESOLVE

Art. 1º. Conceder ao(à) servidora SIDILEIDE FERREIRA DA SILVA (Matrícula nº 184), ocupante do cargo público de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias no período de 29/04/2026 a 14/05/2026, autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 29/04/2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 14 de maio de 2026.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 09344083

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 131/2026

PORTARIA Nº 131/2026

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias a partir de 27/05/2026, formulado pela servidora pública (Matrícula nº 0762), ocupante do cargo público de Professora,

RESOLVE

Art. 1º. Conceder ao(à) servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA (Matrícula nº 0762), ocupante do cargo público de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias no período de 27/05/2026 a 11/06/2026, autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 27/05/2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 01 de junho de 2026.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 75EF074C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005/2026 SEINFRA. CONTRATO Nº 202606100001. ORIGEM: Concorrência pública Nº CP 0005/2026 - SEINF. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: WE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 46.322.785/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DE BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E

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