DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DL1206.03SASTJU/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Juventude, torna público que realizará, no período de 17 de junho de 2026 às 16:00h até 22 de junho de 2026 às 16:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa de Licitação nº DL1206.03SASTJU/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO OPERACIONAL À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. O valor estimado da contratação é de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico: https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Saboeiro/CE, 17 de junho de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 28F7FDE6

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1506001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260203/0001-04 - CONTRATO Nº 1506001/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 0405.01/2026-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO, 0 KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA (TIPO - A) - MODELO SIMPLES REMOÇÃO CONFORME TERMO DE AJUSTE Nº 14/2025 E MAPP 5743, DESTINADO A ATENDER AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 149.850,00 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.302.0017.2.073 - Gerenciamento e Manutencao dos Servicos do Hospital Municipal, no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: D1AB4577

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1206001/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1206001/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 063/2025-DL, cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em impressoras a jato de tinta, laser e instalação das impressoras da Secretaria de Educação de Salitre/CE. Contratada: CAMELO TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos reais). Dotação Orçamentária: 0502 12 122 0002 2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Amanda Lucineide dos Santos. Assina pela Contratante : Antonia Claudia Alencar de Lavôr.

Salitre/CE, 12 de junho de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: D6AAAE5E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 00009.20260203/0001-04 Pregão n° 0405.01/2026-PE

No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, o Sr. CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, ADJUDICA o Pregão n° 0405.01/2026-PE. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO, 0 KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA (TIPO - A) - MODELO SIMPLES REMOÇÃO CONFORME TERMO DE AJUSTE Nº 14/2025 E MAPP 5743, DESTINADO A ATENDER AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Situação: ADJUDICADO em 10/06/2026. Adjudicado para CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 35.307.250/0001-53, pelo valor de R$ 149.850,00 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais).

CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR Ordenador(a) de Despesas

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 00009.20260203/0001-04 Pregão n° 0405.01/2026-PE

No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, a Sra. CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, HOMOLOGA o Pregão n° 0405.01/2026-PE. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO, 0 KM, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA (TIPO - A) - MODELO SIMPLES REMOÇÃO CONFORME TERMO DE AJUSTE Nº 14/2025 E MAPP 5743, DESTINADO A ATENDER AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Situação: HOMOLOGADO em 10/06/2026. Homologado para CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 35.307.250/0001-53, pelo valor de R$ 149.850,00 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais).

CARLOS ANTONIO DE SOUZA JUNIOR Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 8DC1198E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 1706001/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais;

RESOLVE:

Designar a Sra. MARIA LUCIENE SOARES ocupante do cargo de VEREADOR (A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, lotada na Câmara Municipal, concedendo-lhe 02 (duas) diárias de viagem no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para deslocamento à cidade de Fortaleza para visita a 3ª Edição do Festival Ceará Sem

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