DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990

Fome que acontecerá no dia 18 de junho de 2026 no Centro de Eventos do Ceará.

PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 17 de junho de 2026.

MACIEL BEZERRA LIMA

Presidente da Câmara

Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 7E7A56A2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO, a Lei Federal nº 12.232/2010, que ―Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências‖ e;

CONSIDERANDO, principalmente o artigo 10 da citada lei: ―As licitações previstas nesta Lei serão processadas e julgadas por comissão permanente ou especial, com exceção da análise e julgamento das propostas técnicas‖.

RESOLVE:

A Ilma. Senhora Ericka Rodrigues Maia –Ord. de Desp. da Secretaria de Cultura, Turismo e Romaria do Município de Santana do Cariri/Ce, no uso de suas atribuições legais e fundamentada no artigo 74, II, da Lei nº. 14.133/21, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15.06.2026.01-INEX, a seguir: FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL Nº 0204001/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “FORRÓ DE NÓIS” NO DIA 16 DE JULHO DE 2026 PARA A FESTA DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADO : HAROLDINHO E FORRO DE NOIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.849.244/0001-00; VALOR GLOBAL R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: D831C632

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº08.06.2026.01-PE , UASG: 981543. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME EMENDA Nº 41380004 PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE , tipo menor preço Global Por Lote . Início da entrega das propostas: a partir do dia 18/06/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 01/07/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected].

Santana do Cariri/Ce, 17 de junho de 2026.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES- Agente de Contratação.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 49925AC0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1706001/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SERVIÇOS DE

Art. 1º - NOMEAR os profissionais abaixo relacionados para fazerem parte da subcomissão técnica constituída através da Chamada Pública nº 23.03.2026.01-CH, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas do processo licitatório da modalidade 18.05.2026.01-CPP, objetivando a prestação de serviços de publicidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 do mês de junho de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: FFC6F3C0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1706002/2026 DO 17 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. ERIVALDO BEZERRA DE LIMA, portador do CPF nº 865. .563-*, no Cargo Comissionado de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 01 de junho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 21 de maio de 2026.

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