DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

LANCHES), DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 01 01 13.122.0006. 2.009 .0000-Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Cultura; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 -Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 -Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, fonte de recursos: 1500000000-Recursos não vinculados de impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: C. F. DE OLIVEIRA CHURRASCARIA BOI NA BRASA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede no Sítio Lagoa Redonda, Zona Rural, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.460.545/0001-65. VALOR: 9.829,60 (nove mil, oitocentos e vinte e nove reais sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA–SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA FREITAS DE OLIVEIRA– REPRESENTANTE LEGAL - C. F. DE OLIVEIRA CHURRASCARIA BOI NA BRASA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: DF8291A0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2026 – DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES, QUENTINHAS E LANCHES), DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 10 01 08.122.0003. 2.060 .0000-Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Assistência Social; 10 02 08.245.0003. 2.071 .0000-Bloco da Proteção Social Básica (PSB); elemento de despesa: 3.3.90.39.00 -Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 -Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, fonte de recursos: 1500100200-Receita de imposto e transferência-Saúde, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: C. F. DE OLIVEIRA CHURRASCARIA BOI NA BRASA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede no Sítio Lagoa Redonda, Zona Rural, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.460.545/0001-65. VALOR: R$ 20.631,50 (vinte mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA FREITAS DE OLIVEIRA– REPRESENTANTE LEGAL - C. F. DE OLIVEIRA CHURRASCARIA BOI NA BRASA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 5FAB270E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2026 – DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO

DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES, QUENTINHAS E LANCHES), DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 12.365.0001. 2.039 .0000-Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil/12.361.0001. 2.036 .0000Manutenção e Desenvolvimento Do Ensino Fundamental / 12.122 0001. 2.029 .0000 - Gestão Estratégica E Apoio Gerencial da Educação; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 -Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 - Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, fonte de recursos: 1500100100-Receita de imposto e transferência-Educação, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: C. F. DE OLIVEIRA CHURRASCARIA BOI NA BRASA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede no Sítio Lagoa Redonda, Zona Rural, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.460.545/0001-65. VALOR: R$ 30.467,00 (trinta mil e quatrocentos e sessenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA FREITAS DE OLIVEIRA– REPRESENTANTE LEGAL - C. F. DE OLIVEIRA CHURRASCARIA BOI NA BRASA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 47E07D1E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2026 – DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES, QUENTINHAS E LANCHES), DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 06 01 15.122.0009. 2.014 .0000-Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Infraestrutura; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 -Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 -Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, fonte de recursos: 1500000000-Recursos não vinculados de impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: C. F. DE OLIVEIRA CHURRASCARIA BOI NA BRASA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede no Sítio Lagoa Redonda, Zona Rural, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.460.545/0001-65. VALOR: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA FREITAS DE OLIVEIRA– REPRESENTANTE LEGAL - C. F. DE OLIVEIRA CHURRASCARIA BOI NA BRASA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 2E8C3087

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18