Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/06/2026 · pág. 17

DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

2022.11.24.04 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.09.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ CNPJ nº 15.019.810/0001-67 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO BOSQUE NO DISTRITO DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Valor da Alteração: R$ 82.453,50 (oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 719.802,86 (setecentos e dezenove mil oitocentos e dois reais e oitenta e seis centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 14/06/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Marcel Oliveira Timbó (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 12E9EC7A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2026 – DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES, QUENTINHAS E LANCHES), DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 02 01 04.122.0010. 2.004 .0000-Gestão Estratégica e Apoio Gerencial do Gabinete do Prefeito; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 -Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 -Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, fonte de recursos: 1500000000-Recursos não vinculados de impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: C. F. DE OLIVEIRA CHURRASCARIA BOI NA BRASA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede no Sítio Lagoa Redonda, Zona Rural, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.460.545/0001-65. VALOR: R$ 11.614,00 (onze mil, seiscentos e catorze reais). DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: THIAGO ALVES DA SILVA – CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA FREITAS DE OLIVEIRA– REPRESENTANTE LEGAL - C. F. DE OLIVEIRA CHURRASCARIA BOI NA BRASA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: F90AF752

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 12.365.0001. 2.039 .0000-Manutenção e Desenvolvimento da Educação 09 01 10.302.0002. 2.055 .0000- Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC); 09 01 10.301.0002. 2.051 .0000-Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Saúde; 09 01 10.122.0002. 2.049 .0000-Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC); elemento de despesa: 3.3.90.39.00 -Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 -Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, fonte de recursos: 1500100200-Receita de imposto e transferência-Saúde, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: C. F. DE OLIVEIRA CHURRASCARIA BOI NA BRASA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede no Sítio Lagoa Redonda, Zona Rural, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.460.545/0001-65. VALOR: R$ 51.345,50 (cinquenta e um mil, trezentos e quarenta cinco reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA FREITAS DE OLIVEIRA– REPRESENTANTE LEGAL - C. F. DE OLIVEIRA CHURRASCARIA BOI NA BRASA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 9889BC93

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2026 – DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES, QUENTINHAS E LANCHES), DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 07 01 20.122.0007. 2.022 .0000-Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Agricultura; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 -Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 -Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, fonte de recursos: 1500000000-Recursos não vinculados de impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR C. F. DE OLIVEIRA CHURRASCARIA BOI NA BRASA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede no Sítio Lagoa Redonda, Zona Rural, Ereré, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.460.545/0001-65. VALOR: R$ 9.903,00 (nove mil e novecentos e três reais). DATA DA ASSINATURA: 08 DE JUNHO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ROMÃO DA SILVA – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILA FREITAS DE OLIVEIRA– REPRESENTANTE LEGAL - C. F. DE OLIVEIRA CHURRASCARIA BOI NA BRASA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: F8413417