DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacaocariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA– Pregoeiro.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 0E82B21E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

CONSELHO MUNIIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESENTE RESOLUÇÃO Nº 06/2026 CHAVAL- CEARÁ 18 DE JUNHO 2026.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Chaval do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei municipal de nº 023/1999 em 27 de Setembro de 1999, em sua reunião ordinária no dia 18 de Junho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a licença sem remuneração, pelo período de 06 (seis) meses, ao Conselheiro Tutelar Titular, Senhor Jeezequel Linhares de Oliveira.

Art. 2º - Aprovar a convocação da Suplente Jessila Fiel de Souza em virtude do afastamento temporário do titular,

Art. 3º - Aprovar a convocação da Senhora Rosalvara Rodrigues Gomes conselheira suplente para substituir os demais conselheiros nos períodos de férias.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

ANDREINA LINHARES COSTA OLIVEIRA

Presidente Interina do CMDCA Chaval-CE

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: B33760CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura – Processo Originário: 2026.05.11.01/DLE/SEAGRI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ECONÔMICOS FINANCEIROS, APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR PARCEIROS JUNTO AS ENTIDADES FINANCEIRAS, COMO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E BANCO DO BRASIL, BEM COMO, PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, À AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE – CROATÁ, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: EVALDO GOMES FACUNDO – ME, CNPJ nº 36.338.222/000166 – valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), item 01 – Data da Adjudicação/Homologação: 25/05/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenador de Despesas: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 91F73F93

SECRETARIA DE AGRICULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.06.01.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2026.05.11.01/DLE/SEAGRI/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ECONÔMICOS FINANCEIROS, APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR PARCEIROS JUNTO AS ENTIDADES FINANCEIRAS, COMO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E BANCO DO BRASIL, BEM COMO, PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, À AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA – Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura – Contratada: EVALDO GOMES FACUNDO – ME, CNPJ nº 36.338.222/000166 – Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 01/06/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Evaldo Gomes Facundo (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: DA8FB4D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acordo entre as partes – Motivo: Reequilíbrio Econômico-Financeiro – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.11.13.01 – Processo Originário: Processo Carona nº 2025.11.10.01/PC/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: IVG BRASIL LTDA CNPJ nº 36.519.422/0001-15 – Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, (Processo nº 23034.038983/2023-60), de origem do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC, (Processo Administrativo N° 23034.028908/2022-18), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, para AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL DO MODELO ORE 3, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Valor da Alteração: R$ 13.795,98 (treze mil, setecentos noventa e cinco reais e noventa e oito centavos) – Novo Valor Global: R $ 1.505.382,27 (Um milhão, quinhentos e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Debora Rocha Costa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 4C5F8016

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo/Supressão – Resultado após Adequação: Acréscimo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº

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