DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder, nos termos do Art. 88 da Lei nº 225/2005, Estatuto do Servidor Público do município de Campos Sales, afastamento para tratar de assunto de interesse particular, sem remuneração; à servidora DIULY CAROLINE BRANDÃO , inscrita no CPF sob o nº 014.200.162-70, matrícula 1205498; ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, pelo período de 24 meses, compreendido entre 17/06/2026 a 17/06/2028.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2026 (dois mil e vinte seis).

Públicos Municipais de Cariús/CE), a partir de 01 de junho de 2026, o(a) cidadão(ã) FRANKLIN SILVA FERREIRA , inscrito no CPF sob o no *.133.033-, no cargo público comissionado de Subsecretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 01 de junho de 2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 08 de junho de 2026.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: F54F8213

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: CBED69F2

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061801/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA À PRODUÇÃO DE GASES MEDICINAIS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com data de abertura agendada para 30 de junho de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA - Secretária de Políticas Para Saúde.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124/2026. DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENADORIA FINANCEIRA DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ , Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a vacância do cargo de Coordenador Financeiro e a importância de suas atribuições para o regular funcionamento do SAAE, conforme estabelecido no Art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 310/2025;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR o servidor FRANCISCO HELCIO MOURA PACHECO , inscrito no CPF sob nº *.006.333-, atualmente ocupante do cargo de Tesoureiro na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para responder interinamente pela Coordenadoria Financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cariús/CE - SAAE.

Art. 2º. A presente designação é feita em caráter temporário e não implicará em ônus adicional para o erário, exercendo o servidor a função sem prejuízo de suas atribuições no cargo de origem e sem a percepção de remuneração adicional.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cariús/CE, 08 de junho de 2026.

Campos Sales - CE, 19 de junho de 2026.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: C5D23BB1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123/2026. EMENTA: NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Subsecretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 6AEE2F24

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.16.01

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.16.01. OBJETO : AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS, PROTETORES E VALVULAS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02.07.2026 ÀS 07:30

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