DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: C3FDC4C4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 245/2026
PORTARIA Nº 245/2026
ACRESCENTA A DATA DE ADMISSÃO DA SERVIDORA WERLÂNIA SILVA À PORTARIA Nº 613/2025, QUE DETERMINA SUA CESSÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: AF6AA687
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 251/2026
PORTARIA Nº 251/2026
Exonera o(a) Sr(a) MAXIMILIANO VIANA PORTO do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere,
Art. 1º - Fica acrescida ao Art. 1º da Portaria nº 613 de 06 de junho de 2025, que determina sua cessão ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Comarca de Icapuí a data de admissão da servidora Werlânia Silva, em 02 de setembro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 11 de junho de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 4AE50DE3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 250/2026
PORTARIA Nº 250/2026
Exonera o(a) Sr(a) RONALDO ROLDÃO DE LIMA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) RONALDO ROLDÃO DE LIMA , do cargo de DIRETOR(A) DE ESCOLA B , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) MAXIMILIANO VIANA PORTO , do cargo de DIRETOR(A) DE ESCOLA C , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 15 de junho de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 53B67FAB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 252/2026
PORTARIA Nº 252/2026
Exonera o(a) Sr(a) LOYZIANY LOBÃO CAMPOS do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) LOYZIANY LOBÃO CAMPOS , do cargo de DIRETOR(A) DE ESCOLA C , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 15 de junho de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 15 de junho de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
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