DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: D7BFB2FE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 257/2026
PORTARIA Nº 257/2026
Exonera o(a) Sr(a) JOÃO PAULO MAIA REBOUÇAS do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) JOÃO PAULO MAIA REBOUÇAS , do cargo de DIRETOR(A) DE ESCOLA B , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 15 de junho de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 1F0C12CB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 258/2026
PORTARIA Nº 258/2026
Exonera o(a) Sr(a) JOAQUIM MARQUES DE OLIVEIRA NETO do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 790A88DF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 259/2026
PORTARIA Nº 259/2026
Exonera o(a) Sr(a) ARIANA RAIANE ALMEIDA CARNEIRO MOURA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) ARIANA RAIANE ALMEIDA CARNEIRO MOURA , do cargo de DIRETOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 15 de junho de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: F6697587
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 260/2026
PORTARIA Nº 260/2026
Nomeia o(a) Sr(a) RONALDO ROLDÃO DE LIMA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) JOAQUIM MARQUES DE OLIVEIRA NETO , do cargo de DIRETOR(A) DE ESCOLA C , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) RONALDO ROLDÃO DE LIMA , inscrito(a) sob o CPF de nº 898.XXX.XXX-30 , para ocupar o cargo de DIRETOR(A) DE ESCOLA B , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 15 de junho de 2026.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 15 de junho de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
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