DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: D1096B0C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 261/2026
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 16F4734E
PORTARIA Nº 261/2026
Nomeia o(a) Sr(a) MARIA EDINICE BRAGA BARBOSA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA EDINICE BRAGA BARBOSA , inscrito(a) sob o CPF de nº 665.XXX.XXX-15 , para ocupar o cargo de DIRETOR(A) DE ESCOLA C , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 15 de junho de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 263/2026
PORTARIA Nº 263/2026
Nomeia o(a) Sr(a) ROSIANE DA COSTA CARVALHO para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) ROSIANE DA COSTA CARVALHO , inscrito(a) sob o CPF de nº 921.XXX.XXX-72 , para ocupar o cargo de DIRETOR(A) DE ESCOLA C , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 15 de junho de 2026.
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 80AE160D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 262/2026
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 91DE8E6B
PORTARIA Nº 262/2026
Nomeia o(a) Sr(a) FRANCISCO SÁVIO LOPES MENDES para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) FRANCISCO SÁVIO LOPES MENDES , inscrito(a) sob o CPF de nº 701.XXX.XXX-08 , para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DE ESCOLA , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 264/2026
PORTARIA Nº 264/2026
Nomeia o(a) Sr(a) LOYZIANY LOBÃO CAMPOS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) LOYZIANY LOBÃO CAMPOS , inscrito(a) sob o CPF de nº 973.XXX.XXX-15 , para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DE ESCOLA , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 15 de junho de 2026.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 15 de junho de 2026.
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