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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/06/2026 · pág. 36

DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 8651EE8D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 265/2026

PORTARIA Nº 265/2026

Nomeia o(a) Sr(a) LOURENA MEDEIROS DE SOUSA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) LOURENA MEDEIROS DE SOUSA , inscrito(a) sob o CPF de nº 976.XXX.XXX-53 , para ocupar o cargo de DIRETOR(A) DE ESCOLA B , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 15 de junho de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 15 de junho de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: DF2443B5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 267/2026

PORTARIA Nº 267/2026

Nomeia o(a) Sr(a) JAIR RODRIGO DA SILVA REBOUÇAS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) JAIR RODRIGO DA SILVA REBOUÇAS , inscrito(a) sob o CPF de nº 927.XXX.XXX-00 , para ocupar o cargo de DIRETOR(A) DE ESCOLA A , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 15 de junho de 2026.

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: C4E130E8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 266/2026

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: B2CDA7E0

PORTARIA Nº 266/2026

Nomeia o(a) Sr(a) ANALIZA SAMARA DE ALMEIDA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) ANALIZA SAMARA DE ALMEIDA SILVA , inscrito(a) sob o CPF de nº 099.XXX.XXX-45 , para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DE ESCOLA , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 268/2026

PORTARIA Nº 268/2026

Nomeia o(a) Sr(a) TAMYRES ÁQUILA DAMASCENO DE OLIVEIRA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) TAMYRES ÁQUILA DAMASCENO DE OLIVEIRA , inscrito(a) sob o CPF de nº 600.XXX.XXX-57 , para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DE ESCOLA , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.

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