DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
para ocupar o cargo de DIRETOR(A) DE ESCOLA C , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 15 de junho de 2026.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 3C1CE5D1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 269/2026
PORTARIA Nº 269/2026
Nomeia o(a) Sr(a) RICARDO PINA DANIEL para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) RICARDO PINA DANIEL , inscrito(a) sob o CPF de nº 770.XXX.XXX-87 , para ocupar o cargo de DIRETOR(A) DE ESCOLA B , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 15 de junho de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 15 de junho de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: EFCAC668
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 271/2026
PORTARIA Nº 271/2026
Nomeia o(a) Sr(a) ARIANA RAIANE ALMEIDA CARNEIRO MOURA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) ARIANA RAIANE ALMEIDA CARNEIRO MOURA , inscrito(a) sob o CPF de nº 050.XXX.XXX47 , para ocupar o cargo de DIRETOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 15 de junho de 2026.
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 064E7DC1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 270/2026
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 86C67405
PORTARIA Nº 270/2026
Nomeia o(a) Sr(a) JOAQUIM MARQUES DE OLIVEIRA NETO para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) JOAQUIM MARQUES DE OLIVEIRA NETO , inscrito(a) sob o CPF de nº 092.XXX.XXX-77 ,
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: Alivan Locações de Automóveis - LTDA , com sede a Avenida Yolanda Pontes Vidal Queiroz, nº 57, Torre 01, Andar 06, Sala 607 – Jereissati 01 – Maracanaú – CE, CEP: 61.900-
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