Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/06/2026 · pág. 38

DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

410, inscrita no CNPJ sob o nº 37.358.529/0001-91, através de sua representante legal, a senhora, Ivanice Oliveira da Silva , Proprietária, CPF nº 600..-20, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico n° 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula sexta do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.05.05.09-PMI/SAS. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 05 de maio de 2026. Vigência: de 05 de maio de 2026 até 05 de maio de 2027. Dotações Orçamentárias: nº 2602-08.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : Maria Louzanira de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 05 de maio de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 166A6C0A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: Alivan Locações de Automóveis - LTDA , com sede a Avenida Yolanda Pontes Vidal Queiroz, nº 57, Torre 01, Andar 06, Sala 607 – Jereissati 01 – Maracanaú – CE, CEP: 61.900-410, inscrita no CNPJ sob o nº 37.358.529/0001-91, através de sua representante legal, a senhora, Ivanice Oliveira da Silva , Proprietária, CPF nº 600..-20, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico n° 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula sexta do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.05.05.10-PMI/SME. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 05 de maio de 2026. Vigência: de 05 de maio de 2026 até 05 de maio de 2027. Dotações Orçamentárias: nº 0901-12.122.0002.2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : Natalia Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação. Em 05 de maio de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 54DDF190

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Apostilamento, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.03PMI-DIVERSAS. Contrato nº: 2024.09.16.06-SMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCACAO DE VEICULOS EM GERAL (PASSEIO, UTILITÁRIO, BAU, GUINCHO, CAMINHONETE E MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.

Contratada: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.072.637/0001-81. Do Apostilamento: Ficam reajustadas as quantidades de veículos distribuídos por dotações orçamentárias praticadas no contrato. Distribuição : 01 (um) veículo na Dotação Orçamentária de rubrica nº 0602-10.122.0016.2.009 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde), 01(um) veículo na 0602.10.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade) e 21 (vinte e um) veículos na nº 0602-10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária). Data Base: 02 de junho de 2026. Fundamentação Legal: com fulcro no art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 02 de junho de 2026. Signatário: Joao Leonardo de Souza Mendonça - Secretário Municipal de Saúde. Em 02 de junho de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 4363C34F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: V & V EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede a Avenida Nova do Contorno, Condomínio Alphaville, nº 2131 – Pires façanha – Eusébio – RN, CEP: 61.775-903, inscrita no CNPJ sob o nº 27.499.707/0001-40, através de seu representante legal, o senhor, Victor Valério da Silva Lopes Nogueira , CPF nº 006..-08, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico n° 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula sexta do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2025.01.21.01 PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 21 de janeiro de 2026. Vigência: de 21 de janeiro de 2026 até 21 de janeiro de 2027. Dotação Orçamentária: nº 06.02-10.301.0016.2.013 (Gerenciamento E Manutenção De Atividades Da Atenção Primária). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário : João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário de Saúde.

Em 21 de janeiro de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Levir de Araújo Silva Código Identificador: 02B3B63B

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 029, DE 16 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS, DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e

CONSIDERANDO o Edital 001/2021, que dispõe sobre concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Iguatu;

CONSIDERANDO a Decisão Judicial proferida no Processo Nº: 3000284-59.2025.8.06.0091 , cujo teor determinou que o Município de Iguatu nomeie e emposse a autora no cargo de Agente Comunitário de Saúde – Área 08 ;