DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 609, DE 17 DE JUNHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, e suas alterações posteriores, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

CPF nº 068.114.013-54; 10. JOSE DEIVID TOMÉ BARBOSA, inscrito no CPF nº 060.365.083-01; 11. JOSE TEIXEIRA DE SOUSA, inscrito no CPF nº 625.464.308-15; 12. LÚCIA SOARES DO MONTE PINTO, inscrito no CPF nº 192.599.213-68; 13. MARIA ZENEIDE ÁVILA MESQUITA, inscrito no CPF nº 978.969.773-20. Data de Assinatura do Termo de Permissão de uso: 28 de janeiro de 2026. Vigência do Contrato: 10 anos, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Administração de Irauçuba. Assina pela Permitente: Rosineila de Lima.

Irauçuba/CE, 28 de janeiro de 2026 –

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o Sr. SAMÁRIO SOUSA FERNANDES , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSINEILA DE LIMA –

Secretária de Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 277817DF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CREDENCIAMETO Nº 009/2025

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: ECD7894F

GABINETE DA PREFEITA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas objetivando a permissão de uso especial a título oneroso de quiosques e boxes, situados em espaços públicos do Município de Irauçuba/CE. Permissionário: 01. MARIA VERA MARCIA RODRIGUES DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 031.454.913-77. Data de Assinatura do Termo de Permissão de uso: 17 de março de 2026. Vigência do Contrato: 10 anos, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Administração de Irauçuba. Assina pela Permitente: Rosineila de Lima.

EXTRATO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO

Irauçuba/CE, 17 de março de 2026 –

CREDENCIAMETO Nº 009/2025

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas objetivando a permissão de uso especial a título oneroso de quiosques e boxes, situados em espaços públicos do Município de Irauçuba/CE. Permissionário: 01. ÉRIKA MORAIS RODRIGUES , pessoa física, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, inscrita no CPF nº 108.509.543-63. Data de Assinatura do Termo de Permissão de uso: 17 de junho de 2026. Vigência do Contrato: 10 anos, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Administração de Irauçuba. Assina pela Permitente: Rosineila de Lima.

Irauçuba/CE, 17 de junho de 2026 –

ROSINEILA DE LIMA –

Secretária de Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C481151E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO

ROSINEILA DE LIMA – Secretária de Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3D1E5EFC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO

CREDENCIAMETO Nº 009/2025

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas objetivando a permissão de uso especial a título oneroso de quiosques e boxes, situados em espaços públicos do Município de Irauçuba/CE. Permissionário: 01. VERA LUCIA CARNEIRO RODRIGUES, inscrito no CPF nº 938.834.553-34; 02. MARIA ELIANE PEREIRA MADEIRA, inscrito no CPF nº 385.681.013-72. Data de Assinatura do Termo de Permissão de uso: 07 de maio de 2026. Vigência do Contrato: 10 anos, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Administração de Irauçuba. Assina pela Permitente: Rosineila de Lima.

Irauçuba/CE, 07 de maio de 2026 –

CREDENCIAMETO Nº 009/2025

ROSINEILA DE LIMA –

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas objetivando a permissão de uso especial a título oneroso de quiosques e boxes, situados em espaços públicos do Município de Irauçuba/CE. Permissionários: 01. SILVANIA RODRIGUES, inscrito no CPF nº 026.547.903-71; 02. MARCOS ANTONIO FONTELES VASCONCELOS, inscrito no CPF nº 408.226.303-97; 03. RAIMUNDO NONATO BASTOS, inscrito no CPF nº 951.554.57815; 04. GERALDO ASEVEDO MESQUITA, inscrito no CPF nº 630.511.928-72; 05. ANTONIO EDMILSON DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 014.670.463-02; 06. DÁLIA MESQUITA COELHO, inscrito no CPF nº 903.782.703-97; 07. JOSIVANIA LIMA DE MESQUITA, inscrito no CPF nº 348.903.128-51; 08. LETICIA LIMA ARAUJO MAGALHÃES, inscrito no CPF nº 042.124.153-56; 09. MILENA MARTINS DA CRUZ, inscrito no

Secretária de Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B5C4FDE1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Administração de Irauçuba, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver sido cumprido todas as exigências do procedimento auxiliar de Credenciamento, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas objetivando a permissão de uso

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