Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/06/2026 · pág. 43

DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

especial a título oneroso de quiosques e boxes, situados em espaços públicos do Município de Irauçuba/CE, vem, HOMOLOGAR o CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor das pessoas físicas:

01. SILVANIA RODRIGUES, inscrito no CPF nº 026.547.903-71; 02. MARCOS ANTONIO FONTELES VASCONCELOS, inscrito no CPF nº 408.226.303-97;

03. RAIMUNDO NONATO BASTOS, inscrito no CPF nº 951.554.578-15;

04. GERALDO ASEVEDO MESQUITA, inscrito no CPF nº 630.511.928-72;

05. ANTONIO EDMILSON DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 014.670.463-02;

06. DÁLIA MESQUITA COELHO, inscrito no CPF nº 903.782.703-97;

07. JOSIVANIA LIMA DE MESQUITA, inscrito no CPF nº 348.903.128-51;

08. LETICIA LIMA ARAUJO MAGALHÃES, inscrito no CPF nº 042.124.153-56;

09. MILENA MARTINS DA CRUZ, inscrito no CPF nº 068.114.013-54;

10. JOSE DEIVID TOMÉ BARBOSA, inscrito no CPF nº 060.365.083-01;

11. JOSE TEIXEIRA DE SOUSA, inscrito no CPF nº 625.464.30815;

12. LÚCIA SOARES DO MONTE PINTO, inscrito no CPF nº 192.599.213-68;

13. MARIA ZENEIDE ÁVILA MESQUITA, inscrito no CPF nº 978.969.773-20

ROSINEILA DE LIMA Secretária de Administração

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FC08140C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Administração de Irauçuba, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver sido cumprido todas as exigências do procedimento auxiliar de Credenciamento, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas objetivando a permissão de uso especial a título oneroso de quiosques e boxes, situados em espaços públicos do Município de Irauçuba/CE, vem, HOMOLOGAR o CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da pessoa física:

01. VERA LUCIA CARNEIRO RODRIGUES, inscrito no CPF nº 938.834.553-34;

02. MARIA ELIANE PEREIRA MADEIRA, inscrito no CPF nº 385.681.013-72.

Ao Setor competente para as providências cabíveis.

Notifique-se a empresa credenciada para assinatura do termo de permissão de uso no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.

Publique-se.

Irauçuba, 06 de maio de 2026.

Ao Setor competente para as providências cabíveis. Notifique-se a empresa credenciada para assinatura do termo de permissão de uso no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se.

Irauçuba, 27 de janeiro de 2026.

ROSINEILA DE LIMA
Secretária de Administração

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 255B1BA2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Administração de Irauçuba, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver sido cumprido todas as exigências do procedimento auxiliar de Credenciamento, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas objetivando a permissão de uso especial a título oneroso de quiosques e boxes, situados em espaços públicos do Município de Irauçuba/CE, vem, HOMOLOGAR o CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da pessoa física:

01. MARIA VERA MARCIA RODRIGUES DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 031.454.913-77;

ROSINEILA DE LIMA Secretária de Administração Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6561591A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Administração de Irauçuba, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver sido cumprido todas as exigências do procedimento auxiliar de Credenciamento, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas objetivando a permissão de uso especial a título oneroso de quiosques e boxes, situados em espaços públicos do Município de Irauçuba/CE, vem, HOMOLOGAR o CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor da pessoa física:

01. ÉRIKA MORAIS RODRIGUES, inscrito no CPF nº 108.509.543-63;

Ao Setor competente para as providências cabíveis.

Notifique-se a empresa credenciada para assinatura do termo de permissão de uso no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se.

Irauçuba, 16 de junho de 2026.

Ao Setor competente para as providências cabíveis. Notifique-se a empresa credenciada para assinatura do termo de permissão de uso no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se.

Irauçuba, 16 de março de 2026.

ROSINEILA DE LIMA Secretária de Administração

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 18A95D0B

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43