Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/06/2026 · pág. 46

DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260513/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260513/2026, assinado em 18/06/2026. Objeto: EXECUÇÃO DE GRAMADO E SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL O NOGUEIRÃO. Processo Administrativo nº 20260513/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 20260513/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: MARTINS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 45.825.992/0001-24. Valor Global: R$ 287.199,84 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência Inicial: 18 de Junho de 2026. Vigência Final: 18 de Dezembro de 2026. João Pedro de Sousa Filgueira - Secretário.

Jati - CE, 18 de Junho de 2026.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 36AA7A12

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 00009.20260617/0001-04 -

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº 00009.20260617/0001-04 - Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística da cantora Mara Pavanelly, artista de renome nacional, para realização de show musical durante o evento Fest Férias 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser realizado no dia 15 de julho de 2026, visando fomentar a cultura, o turismo e o lazer no município, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 18 de junho de 2026. FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO FILHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 20.211.797/0001-83. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: F81582CD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 040/2026

O Prefeito Municipal de Madalena , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso VI, e art. 90, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Madalena,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 17 de junho de 2026, a Senhora MARA MARILIA ALVES DA SILVA, do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, simbologia FC-09, criado pela Lei Municipal n° 321, de 05 de maio de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria , em 17 de junho de 2026.

CRISPIANO BARROS UCHÔA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 510BC791

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 041/2026

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 17 de junho de 2026, o Senhor CHARLES COSTA DE OLIVEIRA, do cargo de Secretário Municipal de Governo, simbologia FC-09, criado pela Lei Municipal n° 321, de 05 de maio de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria , em 17 de junho de 2026.

CRISPIANO BARROS UCHÔA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 2906DEAD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 042/2026

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 17 de junho de 2026, o Senhor VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, do cargo de Secretário de Planejamento e Gestão, simbologia FC-09, criado pela Lei Municipal n° 713, de 15 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria , em 17 de junho de 2026.

CRISPIANO BARROS UCHÔA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: FCD5967B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 043/2026

RESOLVE:

Art. 1º NOMERAR, a partir de 17 de junho de 2026, o Senhor VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, simbologia FC09, criado pela Lei Municipal n° 321, de 05 de maio de 2009.