DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria , em 17 de junho de 2026.
CRISPIANO BARROS UCHÔA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 655BC9B3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 044/2026
O Prefeito Municipal de Madalena , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso VI, e art. 90, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Madalena,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 17 de junho de 2026, o Senhor CHARLES COSTA DE OLIVEIRA, para o cargo de Secretário de Planejamento e Gestão, simbologia FC-09, criado pela Lei Municipal n° 713, de 15 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria , em 17 de junho de 2026.
CRISPIANO BARROS UCHÔA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 1A551B85
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 045/2026
O Prefeito Municipal de Madalena , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso VI, e art. 90, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município de Madalena,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 17 de junho de 2026, o Senhor BENOCELIO DA SILVA CARNEIRO, para o cargo de Secretário Municipal de Governo, simbologia FC-09, criado pela Lei Municipal n° 321, de 05 de maio de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria , em 17 de junho de 2026.
CRISPIANO BARROS UCHÔA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Andressa Martins de Oliveira Código Identificador: 1F3DA2CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO
Ordem de Serviço Nº 1206.01/2026 – SME ORGÃO: Prefeitura Municipal de Madalena, através da Secretaria de Educação.
Licitação/Modalidade: Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços nº 008/2025 – PMM – AD, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2025/CP/SRP.
CONTRATO Nº 3107.01/2025 - SME EMPRESA CONTRATADA:
Empresa: MARFHYS CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, com sede à Rua Teofilo Amaro, N° 307 – CEP 63.870-000 - Bairro Centro – Boa Viagem - CE, inscrita no CNPJ/MF com o nº 31.549.845/0001-64, neste ato representada por MARCELINO BARROS DE AQUINO, representante legal, brasileiro, Carteira de Identidade nº 3440873 SSP/CE e CPF nº 003.043.483-17.
AUTORIZO a execução dos serviços abaixo especificados:
O objeto geral é CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E VIÁRIA URBANA EM DIVERSAS UNIDADES PATRIMONIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA– CE.
Referente ao Serviço de MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EEF ALVARO DE ARAUJO CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE , conforme projeto básico em anexo.
VALOR DOS SERVIÇOS R$:
O valor total do serviço é de R$ 469.282,71 (quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO:
O prazo de vigência da contratação é até 31 de Dezembro de 2026, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:
O prazo de execução para este serviço será de 03 (três) meses, contados do(a) assinatura da ordem de serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Os prazos referentes à execução estão de acordo com o cronograma físico-financeiro.
Madalena – CE, 12 de Junho de 2026.
JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO - Secretária de Educação.
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 66A30E46
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1106.02/2026 - SAAE - DL VENCEDOR: AUTOMED ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.911.087/0001- 69, residente à Rua José Patrício Nogueira, 236 – Bairro Santa Terezinha - CEP 63.860-00 – Madalena - CE.
VALOR GLOBAL : R$ 32.750,00 (trinta e dois mil setecentos e cinquenta reais).
Objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TELEMETRIA E CONTROLE REMOTO PARA OPERAÇÃO DAS ADUTORAS DOS DISTRITOS DE MACAOCA, UNIÃO E SANTA CATARINA E RETROFIT DO SUBSISTEMA DE CAPTAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.
Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.
Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2407.01/2025 – PMM
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