DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 46.835,36 (quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.10.302.0176.2.022 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Atencao de Media e Alta Comple, R$ 3.364,32 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR, APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR, R$ 43.471,04 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR, APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026.

CONSIDERANDO que nos termos do art. 6º da Portaria MTP 1.467 de 02 de julho de 2022, a perda da condição de segurado ocorrerá na hipótese de morte.

RESOLVE:

CESSAR o pagamento do benefício previdenciário de aposentadoria da segurada JERUZA MARIA DE OLIVEIRA, CPF n.º 377.306.57368, matrículas n.º 60431 e 89004, em razão de seu falecimento ocorrido em 10 de junho de 2026;

DETERMINAR o pagamento do saldo residual do benefício referente ao mês de junho de 2026, proporcional até a data do óbito (10.06.2026);

DETERMINAR, outrossim, a exclusão definitiva da beneficiária da folha de pagamento deste Instituto.

Cumpra-se.

Morada Nova (CE), 18 de junho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 4A2F2280

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260504/0002-68 - CONTRATO Nº 202606100003 - ORIGEM: Pregão Nº PE18.05.012026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PERMANENTES, DESTINADOS À EQUIPAGEM DO HOSPITAL REGIONAL FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.10.302.0176.2.022 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Atencao de Media e Alta Comple, R$ 39.000,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR, APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 19D76979

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN 1806-A/2026

NOME DA APOSENTADA: JERUZA MARIA DE OLIVEIRA TIPO DE BENEFÍCIO: APOSENTADORIA ASSUNTO DA PORTARIA: CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO

CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta autarquia o falecimento da aposentada JERUZA MARIA DE OLIVEIRA, CPF n.º 377.306.573-68, matrículas n.º 60431 e 89004, ocorrido em 10 de junho de 2026, conforme certidão de óbito devidamente apresentada;

CONSIDERANDO que é dever do IPREMN, através de sua Diretoria Executiva, em especial, do Diretor(a) Executivo(a) Previdenciário, nos termos do art. 54, II da Lei Complementar Municipal n. 02 de 04 de julho de 2022, supervisionar e gerenciar as atividades de concessão, atualização e cancelamento de benefício;

FRANCISCO ROMÁRIO COUTINHO DAMASCENO Diretor Executivo Previdenciário IPREMN Matrícula n. 60509

Publicado por: Francisco Romario Coutinho Damasceno Código Identificador: 75E05E6D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0106-A/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.

RESOLVE :

CONCEDER , a partir de 29 DE MAIO DE 2026 , a pedido do(a) servidor (a) público(a) municipal FELIPE CARNEIRO RODRIGUES , matrícula Nº 1392153 , ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA , com lotação na SECRETARIA DE SAUDE - SESA , LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO por um período de 3 (TRÊS) ANOS, Prorrogável por igual período , com amparo legal no Art. 90, da Lei Municipal Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, em 01 de junho de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 5ED5BD8B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1006-G/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.

RESOLVE :

CONCEDER , a partir de 01 DE JULHO DE 2026 , a pedido do(a) servidor (a) público(a) municipal REGILANIA CLEIDE CAVALCANTE LIMA , matrícula Nº 1332244 , ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , com lotação na SECRETARIA DE SAUDE - SESA , LICENÇA PARA TRATAR

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