Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/06/2026 · pág. 71

DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B28B7114

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2805-V/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 13 de maio de 2026 a 15 de maio de 2026 e 19 de maio a 21 de maio de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal JOSE AGNASIO MARTINS, matrícula nº 1393125, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS - I , com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 28 de maio de 2026.

ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM - I - 08, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 90 (NOVENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 28 de maio de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA

Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 56AC29A7

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2805-Y/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA

Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: F57640FE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2805-W/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 02 de maio de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal JOSE ELIONILTON BATISTA BANDEIRA, matrícula 1325949, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM - I - 08, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 05 (CINCO) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 28 de maio de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA

Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 26CD7C86

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2805-X/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 14 de maio de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal JOSEFA JOSILENE DE SOUSA, matrícula 1302566, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 15 (QUINZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 28 de maio de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: B0CE0B71

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2805-Z/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 04 de maio de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal LEILIANE MARCIA DE FREITAS, matrícula nº 1392566, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 07 (SETE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 28 de maio de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA

Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 9367477E

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 08 de maio de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal JOSE ELIONILTON BATISTA BANDEIRA, matrícula 1325949,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71