DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se .

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 33DEE514

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

O Gabinete do Prefeito, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao CONTRATO Nº 12.06.001/2025-DIVERSAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE. ÓRGÃO LICITANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.963.931/0002-92. VALOR: Em virtude do disposto contratual, fica acertado a alteração consensual qualitativa dos valores unitários a decréscimo, no valor global de R$ 1.260,00 (mil, duzentos e sessenta reais), passando o valor global de R$ 173.741,00 (cento e setenta e três mil, setecentos e quarenta e um reais), para o valor global de R$ 172.481,00 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Jannyklei Marques de Araújo Santos, Sócio Administrador. ASSINA PELO CONTRATANTE: Luis Yuri Fernandes Leite e Hélio Fernandes Bezerra.

Penaforte/CE, 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: A5054F3D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.06.001/2025-DIVERSAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio do Gabinete do Prefeito, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Terceiro Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº. 12.06.001/2025-DIVERSAS, firmados com a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Antônio Matias Leite, nº. 509, Padre Cícero, Penaforte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92, neste ato representada pelo(a) senhor(a) JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº. *.200.164-. Fundamento Legal: no Art. 37, inciso XXI, da CF/88 e art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. Cujo o Objeto: acréscimo de 9,64% (nove vírgula sessenta e quatro porcento) no valor inicial atualizado do litro do ÓLEO DIESEL S-10, o acréscimo de 8,73% (oito vírgula setenta e três porcento) no valor inicial atualizado do litro da GASOLINA COMUM, e acréscimo de 13,01% (treze vírgula zero um porcento) no valor inicial atualizado do litro do ETANOL, nas mesmas condições contratuais, na aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes a frota das diversas unidades administrativas do Município de Penaforte Ceará. Data do Aditivo: 18 de março de 2026.

Penaforte-CE, 18 de março de 2026.

LUIS YURI FERNANDES LEITE,

Chefe de Gabinete do Prefeito, Prefeitura de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 84D4CB21

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.06.001/2025-DIVERSAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio do Gabinete do Prefeito, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Quarto Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº. 12.06.001/2025-DIVERSAS, firmados com a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Antônio Matias Leite, nº. 509, Padre Cícero, Penaforte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92, neste ato representada pelo(a) senhor(a) JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº. *.200.164-. Fundamento Legal: no Art. 37, inciso XXI, da CF/88 e art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. Cujo o Objeto: acréscimo de 5,25% (cinco virgula vinte e cinco porcento) no valor inicial atualizado do litro do ÓLEO DIESEL S-10, e o acréscimo de 4,28% (quatro virgula vinte e oito porcento) no valor inicial atualizado do litro da GASOLINA COMUM, nas mesmas condições contratuais, na aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes a frota das diversas unidades administrativas do Município de Penaforte Ceará. Data do Aditivo: 26 de março de 2026.

Penaforte-CE, 26 de março de 2026.

LUIS YURI FERNANDES LEITE,

Chefe de Gabinete do Prefeito, Prefeitura de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 542869D7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao CONTRATO Nº 12.06.004/2025DIVERSAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE2025.05.09.01-DIVERSAS, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADA: LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.963.931/0002-92. VALOR: Em virtude do disposto contratual, fica acertado a alteração consensual qualitativa dos valores unitários a decréscimo, no valor global de R$ 900,00 (novecentos reais), passando o valor global de R$ 80.200,00 (oitenta mil e duzentos reais), para o valor global de R$ 79.300,00 (setenta e nove mil, e trezentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Jannyklei Marques de Araújo Santos, Sócio Administrador. ASSINA PELO CONTRATANTE: Hélio Fernandes Bezerra.

Penaforte/CE, 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 4E80247E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.06.004/2025-DIVERSAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Terceiro Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº. 12.06.004/2025DIVERSAS, firmados com a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Antônio Matias Leite, nº. 509, Padre Cícero, Penaforte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92, neste ato representada pelo(a) senhor(a) JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº. *.200.164-. Fundamento Legal: no Art. 37, inciso

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