DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 65B298D5
LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.17.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.17.01
A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:
OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CEANO 2026, COM APRESENTAÇÃO DO CANTOR ISRAEL PERUANNO, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
FAVORECIDA: R & R PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA - EPP (BIG BAND S A) , inscrita no CNPJ sob o n.º 33.976.258/0001-87
VALOR GLOBAL:R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) .
FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 59D31646
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2026.06.18-001 GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará. José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art, 72. inciso XXIV e XXV, tendo em vista o que dispõe o Art. 6° e 7° da Lei n° 604/2018, com alterações promovidas pela Lei n° 616 de 19 de dezembro de 2018,
R E S O L V E:
Art. 1° - Nomear os seguintes membros para o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente;
ILÁRIO NUNES DA SILVA- Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos;
KELY DOS SANTOS FREITAS- Assessora Especial; VITÓRIA MARIA LIMA SANTIAGO - Secretária de Planejamento, Gestão e Finanças.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 18 de junho de 2026.
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se .
JOSÉ LUCIANO SILVA
--------- ORÓS/CE,17 de junho de 2026.
Prefeito Municipal de Palhano
.
JOAO ANDRADE SANTANA
Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 01A8277C
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.06.18.01-SRP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 02 DE JULHO DE 2026, 09:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.06.18.01SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIDÁTICO/EXPEDIENTE, DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público.
ORÓS-Ce, 18 DE JUNHO DE 2026.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - Pregoeiro.
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 9069560D
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2026.06.18-002 GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2026 DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
O PREFEITO MUNICPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial nas disposições constantes no art. 72, inciso XXIV.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR os membros da Comissão Organizadora para realização do Processo Seletivo nº 006/2026 da Secretaria de Municipal de Educação:
PRESIDENTE – PERPETUA EUSANIRA DE OLIVEIRA MEMBRO – FRANCISCA ERIDAN DE LIMA COSTA SECRETÁRIO(A) – MARIA IRINEIDE DA SILVA COELHO SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A ) – ALANE LORRANA SILVA LIMA
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 18 de junho de 2026.
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