Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/06/2026 · pág. 80

DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 17.06.001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura. CONTRATADA: A empresa DEA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.801.044/0001-84. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 2026.06.17.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AGENCIADORA EXCLUSIVA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA DE RENOME REGIONAL/NACIONAL ―PEDRINHO PEGAÇÃO‖, PARA REALIZAR 01 (UM) SHOW DURANTE O TRADICIONAL EVENTO DENOMINADO ―FESTIVAL JUNINO DO CERU‖, EDIÇÃO 2026, APRESENTAÇÃO ESTA QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 1201-133920017.2.022. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/06/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA COUTO MUNIZ VIEIRA e DEYVISON ESTEVAM DE ARAÚJO, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

PENAFORTE/CE, em 17 de junho de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: DF920892

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Educação, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao CONTRATO Nº 12.06.002/2025-DIVERSAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01DIVERSAS, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.963.931/0002-92. VALOR: Em virtude do disposto contratual, fica acertado alteração consensual qualitativa dos valores unitários a acréscimo, no valor global de R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais), passando o valor global de R$ 759.401,00 (setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e um reais), para o valor global de R$ 758.051,00 (setecentos e cinquenta e oito mil e cinquenta e um reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Jannyklei Marques de Araújo Santos, Sócio Administrador. ASSINA PELO CONTRATANTE: Maria das Graças Pereira Matias, Secretária de Educação.

Penaforte/CE, 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: CDAD285D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.06.002/2025-DIVERSAS

alterações. Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. Cujo o Objeto: acréscimo de 9,64% (nove vírgula sessenta e quatro porcento) no valor inicial atualizado do litro do ÓLEO DIESEL S-10, o acréscimo de 8,73% (oito vírgula setenta e três porcento) no valor inicial atualizado do litro da GASOLINA COMUM, e acréscimo de 13,01% (treze vírgula zero um porcento) no valor inicial atualizado do litro do ETANOL, nas mesmas condições contratuais, na aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes a frota das diversas unidades administrativas do Município de Penaforte Ceará. Data do Aditivo: 18 de março de 2026.

Penaforte-CE, 18 de março de 2026.

MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, Secretária de Educação, Prefeitura de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: A0DB0EF2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.06.002/2025-DIVERSAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Quarto Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº. 12.06.002/2025-DIVERSAS, firmados com a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Antônio Matias Leite, nº. 509, Padre Cícero, Penaforte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92, neste ato representada pelo(a) senhor(a) JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº. *.200.164-. Fundamento Legal: no Art. 37, inciso XXI, da CF/88 e art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. Cujo o Objeto: acréscimo de 5,25% (cinco virgula vinte e cinco porcento) no valor inicial atualizado do litro do ÓLEO DIESEL S-10, e o acréscimo de 4,28% (quatro virgula vinte e oito porcento) no valor inicial atualizado do litro da GASOLINA COMUM, nas mesmas condições contratuais, na aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes a frota das diversas unidades administrativas do Município de Penaforte Ceará. Data do Aditivo: 26 de março de 2026.

Penaforte-CE, 26 de março de 2026.

MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, Secretária de Educação, Prefeitura de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 0D6E55FD

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao CONTRATO Nº 12.06.005/2025-DIVERSAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01DIVERSAS, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.963.931/0002-92. VALOR: Em virtude do disposto contratual, fica acertado a alteração consensual qualitativa dos valores unitários a decréscimo, no valor global de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais), passando o valor global de R$ 872.725,00 (oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais), para o valor global de R$ 871.645,00 (oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Jannyklei Marques de Araújo Santos, Sócio Administrador. ASSINA PELO CONTRATANTE: Cicero Ewerton Matias de Barros e Hélio Fernandes Bezerra.