DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

Penaforte/CE, 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: A125D92D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.06.005/2025-DIVERSAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Terceiro Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº. 12.06.005/2025DIVERSAS, firmados com a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Antônio Matias Leite, nº. 509, Padre Cícero, Penaforte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92, neste ato representada pelo(a) senhor(a) JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº. *.200.164-. Fundamento Legal: no Art. 37, inciso XXI, da CF/88 e art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. Cujo o Objeto: acréscimo de 9,64% (nove vírgula sessenta e quatro porcento) no valor inicial atualizado do litro do ÓLEO DIESEL S-10, o acréscimo de 8,73% (oito vírgula setenta e três porcento) no valor inicial atualizado do litro da GASOLINA COMUM, e acréscimo de 13,01% (treze vírgula zero um porcento) no valor inicial atualizado do litro do ETANOL, nas mesmas condições contratuais, na aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes a frota das diversas unidades administrativas do Município de Penaforte Ceará. Data do Aditivo: 18 de março de 2026.

Penaforte-CE, 18 de março de 2026.

CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS,

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 29DA17B5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 15.12.001/2025-SETRAN. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes. CONTRATADA: a empresa CONSTRUTORA EXITO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.147.269/0001-93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE2025.11.14.04-PMPF/SETRAN. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais com execução de revestimento primário (empiçarramento), estradas areias, Romão Ferreira; Vila Retiro; Sítio Retiro; Gentil - Caboclo; Caboclo – Ouro Preto; Lagoa Preta – Vila Retiro; Baixio do Couro e Baixio dos Moisés, zona rural do município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.922.583,04 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/12/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/12/2026. SIGNATÁRIOS: MAURO RENEYG FERREIRA ROCHA e SYOMARA ALVES BARBOZA, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/ CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: A27867F7

Secretário de Infraestrutura, Prefeitura de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: FFF2D85F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.06.005/2025-DIVERSAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Quarto Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº. 12.06.005/2025DIVERSAS, firmados com a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Antônio Matias Leite, nº. 509, Padre Cícero, Penaforte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92, neste ato representada pelo(a) senhor(a) JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº. *.200.164-. Fundamento Legal: no Art. 37, inciso XXI, da CF/88 e art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. Cujo o Objeto: acréscimo de 5,25% (cinco virgula vinte e cinco porcento) no valor inicial atualizado do litro do ÓLEO DIESEL S-10, e o acréscimo de 4,28% (quatro virgula vinte e oito porcento) no valor inicial atualizado do litro da GASOLINA COMUM, nas mesmas condições contratuais, na aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes a frota das diversas unidades administrativas do Município de Penaforte Ceará. Data do Aditivo: 26 de março de 2026.

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do SEGUNDO aditivo ao CONTRATO Nº 12.06.003/2025-DIVERSAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01DIVERSAS, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.963.931/0002-92. VALOR: Em virtude do disposto contratual, fica acertado alteração consensual qualitativa dos valores unitários a acréscimo, no valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), passando o valor global de R$ 863.101,00 (oitocentos e sessenta e três mil, cento e um reais), para o valor global de R$ 855.901,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e um reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Jannyklei Marques de Araújo Santos, Sócio Administrador. ASSINA PELO CONTRATANTE: Clebiana Cruz de Moura Rocha, Secretária de Saúde.

Penaforte/CE, 09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: E2C6744A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.06.003/2025-DIVERSAS

Penaforte-CE, 26 de março de 2026.

CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS, Secretário de Infraestrutura, Prefeitura de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio da Secretaria de Saúde, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Terceiro Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº. 12.06.003/2025-DIVERSAS, firmados com a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Antônio Matias Leite, nº. 509, Padre Cícero,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81