DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

Penaforte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92, neste ato representada pelo(a) senhor(a) JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº. *.200.164-. Fundamento Legal: no Art. 37, inciso XXI, da CF/88 e art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. Cujo o Objeto: acréscimo de 9,64% (nove vírgula sessenta e quatro porcento) no valor inicial atualizado do litro do ÓLEO DIESEL S-10, o acréscimo de 8,73% (oito vírgula setenta e três porcento) no valor inicial atualizado do litro da GASOLINA COMUM, e acréscimo de 13,01% (treze vírgula zero um porcento) no valor inicial atualizado do litro do ETANOL, nas mesmas condições contratuais, na aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes a frota das diversas unidades administrativas do Município de Penaforte Ceará. Data do Aditivo: 18 de março de 2026.

Penaforte-CE, 18 de março de 2026.

CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretária de Saúde, Prefeitura de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: B854853E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.06.003/2025-DIVERSAS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio da Secretaria de Saúde, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Quarto Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº. 12.06.003/2025-DIVERSAS, firmados com a empresa LIMA E MARQUES POSTO DE SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Antônio Matias Leite, nº. 509, Padre Cícero, Penaforte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.963.931/0002-92, neste ato representada pelo(a) senhor(a) JANNYKLEI MARQUES DE ARAÚJO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº. *.200.164-. Fundamento Legal: no Art. 37, inciso XXI, da CF/88 e art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. Cujo o Objeto: acréscimo de 5,25% (cinco virgula vinte e cinco porcento) no valor inicial atualizado do litro do ÓLEO DIESEL S-10, e o acréscimo de 4,28% (quatro virgula vinte e oito porcento) no valor inicial atualizado do litro da GASOLINA COMUM, nas mesmas condições contratuais, na aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes a frota das diversas unidades administrativas do Município de Penaforte Ceará. Data do Aditivo: 26 de março de 2026.

Penaforte-CE, 26 de março de 2026.

CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA,

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, o Dia Municipal do Maçom, a ser celebrado anualmente no dia 19 de junho.

Art. 2º A data instituída por esta Lei passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Piquet Carneiro.

Art. 3º O Poder Público Municipal poderá, em parceria com entidades maçônicas regularmente constituídas, promover ou apoiar atividades comemorativas, culturais, educativas, sociais e filantrópicas alusivas à data.

Art. 4º A instituição da presente data comemorativa tem por finalidade reconhecer a contribuição histórica, social, cultural, filantrópica e comunitária da Maçonaria para o desenvolvimento do Município de Piquet Carneiro e para a promoção dos valores da cidadania, da fraternidade, da liberdade e da solidariedade.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, 18 de junho de 2026.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: F1AE816C

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.19.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO Nº

2026.06.19.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:00 horas, do dia 03 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2026, Processo nº 2026.06.19.01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, equipamentos de informática e outros itens energéticos para satisfazer as necessidades das Secretaria de Saúde e Assistência Social Município de Piquet Carneiro-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 22 de junho de 2026.

Secretária de Saúde, Prefeitura de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 300D1294

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 501/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

Institui o Dia Municipal do Maçom, no âmbito do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO , Estado do Ceará, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

JEOVANO PAES MONTE - Pregoeiro.

Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 25995CD1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 044/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO 1° FÓRUM DO SERTÃO CENTRAL ECA DIGITAL

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