DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Quixadá/, Auditório da Secretaria de Assistência Social na data 22/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 17 de junho de 2026

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: C01BD096

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 045/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA MIKAELLY FELIX DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO 1° FÓRUM DO SERTÃO CENTRAL ECA DIGITAL

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Quixadá/, Auditório da Secretaria de Assistência Social na data 22/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 17 de junho de 2026

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 29116E34

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 046/2026 SMAS

O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CASSIO PEREIRA NASCIMENTO, ocupante do cargo de MOTORISTA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Assistência Social, 1 (uma) diária, TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS PARA PARTICIPAR DO 1° FÓRUM DO SERTÃO CENTRAL ECA DIGITAL

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Quixadá/, Auditório da Secretaria de Assistência Social na data 22/06/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 17 de junho de 2026

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a)

Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador: 39EA0400

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – ERRATA DE CREDENCIAMENTO. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2026SESA. OBJETO : A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE POTIRETAMA COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE EVENTUAL E FUTURA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE COMPREENDENDO A HOSPITAL MUNICIPAL, CENTRO DE REABILITAÇÃO, CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CECO, LABORATÓRIO DE PRÓTESES E UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. TIPO: SELEÇÃO PÚBLICA. A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE ONDE LÊ-SE: AS 10:00 HORAS DO DIA 01 DE JULHO DE 2026 , PARA LÊ-SE: 10:00 HORAS DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026 . PARA MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO EMAIL: [email protected].

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 6BF7CB2D

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202605110004

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260511/0003-20 - CONTRATO Nº 202605110004 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica N° INEX-002/2026-SEFINCONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: ANTONIO MOIZANIEL FREITAS MAGALHAES OBJETO:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A AVENIDA PADRE NEGREIROS, 425, CENTRO, POTIRETAMA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS GUARDAS E VIGILANTES VINCULADOS AS AÇÕES DE SEGURANAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CE, - VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (catorze mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.04.122.0010.2.001

• Manutencao das Atividades Integradas de Gestao Governamental, R$ 14.400,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses -

DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: F345953E

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 202605220001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260420/0001-04 - CONTRATO Nº 202605220001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica N° INEX-004/2026-SEFINCONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: CIRLEIDE FREITAS ALMEIDA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA EXPEDITO LEITE DA SILVA, S/N, BAIRRO CENTRO, POTIRETAMA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DE UM ANEXO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83