Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/06/2026 · pág. 85

DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: ELTON VIEIRA VALE DA COSTA, CNPJ: 27.118.039/0001-64. Valor Por Secretaria: Governo: R$ 10.400,88; Gabinete: 2.234,16; Finanças: R$ 4.083,36; Agricultura: R$ 1.489,44; Obras: R$ 744,72; Meio Ambiente: R$ 744,72; Turismo: R$ 744,72; Saúde: R$ 43.553,52; Educação: R$ 5.957,76; Educação/FUNDEB: R$ 52.130,40; Cultura: R$ 744,72; FMSS: R$ 744,72; Assistência: R$ 1.489,44; FMAS: R$ 7.447,20 e Cidadania: R$ 1.489,44. VALOR GLOBAL: R$ 133.999,20 (Cento e trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). DATA DOS CONTRATOS : 10/06/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 10/06/2027. SIGNATÁRIO : Elton Vieira Vale da Costa - Proprietário. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 18 de junho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 990B1AD9

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 033/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS PERMANENTES, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, UTENSÍLIOS HOSPITALARES E MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Com previsão para abertura do processo dia 02/07/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone: (88) 99683-1570. Quiterianópolis - CE, 18 de junho de 2026. José Ítalo Alves Costa - Pregoeiro.

Quiterianópolis - CE, 18 de junho de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Pregoeiro

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 9DE40020

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, FRANCISCO ROGERIO DE LIMA MENDONÇA

FRANCISCO ROGERIO DE LIMA MENDONÇA

CPF: 002.556.233-99

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATEBOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Santa Maria, no Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 88C1FE31

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, FRANCISCO ROGERIO DE LIMA MENDONÇA

FRANCISCO ROGERIO DE LIMA MENDONÇA

CPF: 002.556.233-99

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATESUINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Santa Maria, no Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C41D2A3F

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, FRANCISCO ROGERIO DE LIMA MENDONÇA

FRANCISCO ROGERIO DE LIMA MENDONÇA

CPF: 002.556.233-99

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATEOVINOCAPRINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Santa Maria, no Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 7BB1375C

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC,JOSÉ MARIA DE FREITAS

JOSÉ MARIA DE FREITAS

CPF: 914.569.673-04

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATEBOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Boa Vista, no Distrito de Cipo dos Anjos, no municipio de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 08261DA2

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, PATRÍCIA QUEIROZ BARBOSA

PATRÍCIA QUEIROZ BARBOSA

CPF: 025.859.463-20

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-

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