DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora KELLY KARINE MAIA ALENCAR , Professora, Matrícula 573, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Edu Summit 2026 – Congresso Brasileiro de Educação, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, nº 999 - Edson Queiroz, nos dias 11 e 12 de junho do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 260,40 (duzentos e sessenta reais e quarenta centavos) referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de junho de 2026. RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 87838776
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 493/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 266/1980 em seu art. 221, inciso I, e com base no Processo Nº 033/2025 de 22.01.2025 e ainda Certidão de Óbito nº 018093 01 55 2023 4 00009 249 0006235 05 de 21.05.2023,
RESOLVE:
Art. 1º. Excluir da folha de pagamento, a servidora MATILDES MENDES CHAVES , Aposentada, Aposentada, lotada na Secretaria de Educação – SEDUC, por motivo de óbito, conforme CERTIDÃO DE ÓBITO, anexa ao processo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 01.06.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de junho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 8C1680EB
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 492/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de Junho de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 5BC886E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 494/2026 DE 10 DE JUNHO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
RESOLVE:
Designar a senhora HILKIA MAGALHÃES CHAVES , Professora, Matrícula 590, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Edu Summit 2026 – Congresso Brasileiro de Educação, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, nº 999 - Edson Queiroz, nos dias 11 e 12 de junho do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 260,40 (duzentos e sessenta reais e quarenta centavos) referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Designar a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA , Secretária Municipal de Saúde, Matrícula 7564, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Reunião Ampliada relacionada ao Programa Agora tem Especialistas (PATE) e Protocolos de Regulação do Estado do Ceará (Urgência e Emergência), que acontecerá no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, nº 740 – Meireles, no dia 11 de junho do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
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